O abono salarial do PIS/Pasep 2024, que pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412), é um benefício destinado a trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos que recebem até dois salários mínimos mensais. Esse benefício é concedido anualmente, desde que certos requisitos sejam atendidos, e o cronograma de pagamento é baseado no mês de nascimento do beneficiário.
A seguir, vamos detalhar como o trabalhador pode verificar se tem direito ao benefício e como acessar os valores a receber. A verificação deve ser realizada através da Carteira de Trabalho Digital e do portal Gov.br.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2024, o trabalhador precisa atender a alguns critérios específicos. Em resumo, é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contando da data do primeiro vínculo empregatício;
- Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS ou Pasep, até dois salários mínimos mensais no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base considerado.
Como consultar o abono salarial via Carteira de Trabalho Digital?
Para saber se você tem direito ao abono salarial e consultar os valores a receber, siga o passo a passo abaixo usando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital:
- PASSO 1: Após fazer o cadastro no app Carteira de Trabalho Digital, abra o programa com sua biometria ou por meio da conta Gov.br, informando o número do seu CPF e a senha;
- PASSO 2: Clique em “Consultar”, na aba onde aparece “Abono Salarial 2024”;
- PASSO 3: Vá em “Benefícios” e selecione “Abono Salarial”. Em seguida, selecione o ano-base e veja se você está habilitado ou não para receber o benefício.
Quais são as opções de pagamento?
O pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal, e são oferecidas quatro opções para recebimento:
- Crédito em conta bancária;
- Transferência via TED;
- Via PIX;
- Presencialmente nas agências de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Para servidores públicos, o pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil, também com opções de crédito em conta, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento, conforme informado pelo Ministério do Trabalho.
Como esclarecer dúvidas sobre o PIS?
Além de consultar pela Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, que oferece informações sobre o abono salarial, seguro-desemprego, calendário de pagamentos e consulta de parcelas liberadas. O aplicativo está disponível para dispositivos Android na Play Store e para iOS na App Store.