O ano de 2024 traz novas esperanças e oportunidades para os trabalhadores brasileiros com o início do pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Com um orçamento impressionante de R$ 1,9 bilhão, essa iniciativa não só oferece um apoio financeiro importante, mas também estimula a economia nacional. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil desempenham um papel vital no processamento destes pagamentos, focados especialmente nos trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho.
Para ser elegível a receber este benefício, os trabalhadores devem ter sido empregados formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base 2022, e apresentar uma renda média mensal que não ultrapasse dois salários mínimos. As regras são claras e garantem que o abono seja distribuído para quem realmente precisa.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter acesso ao abono salarial, é crucial que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Isso significa que quem iniciou seu cadastro em 2019, ou antes, já pode se considerar parte deste grupo beneficiário. A comprovação de atividade formal no ano de 2022 torna-se também um requisito.
Como calcular o valor do abono salarial?
O cálculo do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Para o ano-base 2022, o valor do benefício é calculado da seguinte forma:
- Valor base: O valor base para o cálculo é o salário mínimo vigente na data do pagamento. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00.
- Valor por mês trabalhado: Divida o valor do salário mínimo por 12 meses: R$ 1.412,00 / 12 = R$ 117,67.
- Multiplique pelo número de meses trabalhados: Multiplique o valor por mês trabalhado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base (2022).
Exemplo:
Se você trabalhou 8 meses com carteira assinada em 2022, o cálculo será:
8 meses x R$ 117,67 = R$ 941,36
Tabela de valores (ano-base 2022):
Tabela de Valores do Abono Salarial (Ano-base 2022):
| Meses trabalhados | Valor do abono salarial (2024) |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,34 |
| 3 | R$ 353,01 |
| 4 | R$ 470,68 |
| 5 | R$ 588,35 |
| 6 | R$ 706,02 |
| 7 | R$ 823,69 |
| 8 | R$ 941,36 |
| 9 | R$ 1.059,03 |
| 10 | R$ 1.176,70 |
| 11 | R$ 1.294,37 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Observações:
- O valor do abono salarial é baseado no salário mínimo de 2024 (R$ 1.412,00).
- Cada mês trabalhado em 2022 corresponde a 1/12 do salário mínimo.
- Períodos iguais ou superiores a 15 dias trabalhados em um mês contam como mês integral.
- O valor máximo do abono salarial é de um salário mínimo (R$ 1.412,00).
O que quer dizer um abono salarial?
O abono salarial é um benefício anual pago pelo governo federal aos trabalhadores que:
- Receberam em média até dois salários mínimos mensais no ano-base;
- Exerceram atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do abono salarial pode chegar a um salário mínimo, mas é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Ou seja, quem trabalhou por 12 meses recebe o valor integral, enquanto quem trabalhou por menos tempo recebe um valor proporcional.
Em resumo, o abono salarial é um direito do trabalhador de baixa renda e funciona como um 14º salário, ajudando a complementar a renda e incentivando a formalização do emprego.
Para o ano-base 2022, o calendário de pagamentos do abono salarial iniciou em fevereiro de 2024 e se estende até dezembro do mesmo ano. Você pode consultar o calendário completo e verificar se tem direito ao benefício no site do Governo Federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial
Qual é o calendário do PIS/Pasep 2024?
O calendário para o ano de 2024 estipula que os pagamentos iniciaram em 15 de fevereiro e vão até 17 de julho. Importante destacar que o calendário é específico para cada grupo de nascimento ou inscrição, conforme detalhado anteriormente.
- Jan e Fev: 15 de fevereiro
- Mar e Abr: 15 de março
- Mai e Jun: 15 de maio
- Jul e Ago: 17 de junho
- Set e Out: 15 de julho
- Nov e Dez: 17 de julho
Como consultar o PIS/Pasep?
Existem diversas formas de consultar o PIS/Pasep:
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial e outros benefícios.
- Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo. Além de poder sacar pelo PIX.
- Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
Sites:
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS.
- Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo.
- Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.
Telefone:
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.
Agências:
- Caixa Econômica Federal: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos para consultar informações sobre o PIS.
- Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.
Outras opções:
- Meu INSS: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários.
- Internet Banking Caixa: Acesse sua conta e verifique informações sobre o PIS.
Observações:
- Para consultar o PIS, você precisará do seu número do PIS/PASEP e de seus dados pessoais.
- Para consultar o PASEP, você precisará do seu número de inscrição no PASEP e de seus dados pessoais.
Espero que estas informações te ajudem a consultar seu PIS ou PASEP!