O abono salarial PIS/Pasep, destinado aos trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro, inicia seu pagamento em 15 de julho de 2024. Este benefício é essencial para impulsionar a economia local. Ele contempla tanto os empregados do setor privado quanto os servidores públicos. Os valores distribuídos variam de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do número de meses trabalhados no ano anterior.
Neste ano, cerca de 24,87 milhões de profissionais são elegíveis para receber o abono, dos quais 21,98 milhões são trabalhadores de empresas privadas atendidos pela Caixa Econômica Federal, enquanto os demais 2,89 milhões são vinculados ao setor público e atendidos pelo Banco do Brasil.
Como se qualificar para receber o abono salarial em 2024?
Existem alguns requisitos que os trabalhadores devem cumprir para se qualificar ao recebimento do abono salarial. É necessário estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhado remuneradamente por no mínimo 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais naquele ano. Além disso, é crucial que os dados estejam corretamente reportados pelo empregador na Rais ou no eSocial de 2022.
Como é feito o pagamento do PIS/Pasep?
O pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep é feito de diferentes formas, dependendo da sua situação:
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Com conta na Caixa: O valor é creditado automaticamente na conta-corrente ou poupança.
- Sem conta na Caixa: O valor é depositado em uma Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão Cidadão e senha em caixas eletrônicos, lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa.
Servidores públicos (PASEP):
- O pagamento é feito pelo Banco do Brasil, geralmente por crédito em conta. Caso não tenha conta no BB, o servidor deve procurar uma agência com documento de identificação e número de inscrição PASEP.
Calendário de pagamento:
O pagamento do PIS/Pasep segue um calendário anual, divulgado pelo governo. As datas variam conforme o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número final da inscrição (PASEP).
Você pode consultar se tem direito ao abono e a data de pagamento através dos seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse com sua conta Gov.br.
- Portal Gov.br: Acesse o site do Gov.br e faça login com sua conta. Em seguida, procure pela opção “Abono Salarial”.
- Aplicativo Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar as informações no aplicativo Caixa Tem.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite consultar o saldo do PIS.
- Site da Caixa (PIS): Acesse o site da Caixa e informe seus dados.
- Site do Banco do Brasil (PASEP): Acesse o site do Banco do Brasil e informe seus dados.
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158.
- Agências da Caixa ou Banco do Brasil: Compareça a uma agência com seus documentos para obter informações.
Como calcular o valor do PIS/Pasep?
O valor do Abono Salarial em 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados com carteira assinada em 2022 (ano-base) e no valor do salário mínimo vigente no ano de pagamento (2024).
Fórmula:
Valor do Abono Salarial = (Número de meses trabalhados em 2022) x (1/12 do salário mínimo de 2024)
Exemplo:
Se você trabalhou 6 meses em 2022, o cálculo será:
6 meses x (R$ 1.412,00 / 12) = R$ 706,00
Tabela de valores:
| Meses trabalhados em 2022 | Valor do Abono Salarial em 2024 |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,34 |
| 3 | R$ 353,01 |
| 4 | R$ 470,68 |
| 5 | R$ 588,35 |
| 6 | R$ 706,02 |
| 7 | R$ 823,69 |
| 8 | R$ 941,36 |
| 9 | R$ 1.059,03 |
| 10 | R$ 1.176,70 |
| 11 | R$ 1.294,37 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Calendário do Abono Salarial PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2024, referente ao ano-base 2022, é o seguinte:
PIS (Trabalhadores de empresas privadas):
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: a partir de 15 de março
- Março: a partir de 15 de abril
- Abril: a partir de 15 de abril
- Maio: a partir de 15 de maio
- Junho: a partir de 15 de junho
- Julho: a partir de 15 de julho
- Agosto: a partir de 15 de julho
- Setembro: a partir de 15 de agosto
- Outubro: a partir de 15 de agosto
- Novembro: a partir de 15 de setembro
- Dezembro: a partir de 15 de setembro
PASEP (Servidores públicos):
- Final da inscrição 0: a partir de 15 de fevereiro
- Final da inscrição 1: a partir de 15 de março
- Final da inscrição 2 e 3: a partir de 15 de abril
- Final da inscrição 4 e 5: a partir de 15 de maio
- Final da inscrição 6 e 7: a partir de 15 de junho
- Final da inscrição 8: a partir de 15 de julho
- Final da inscrição 9: a partir de 15 de agosto
Observações importantes:
- Antecipação para o Rio Grande do Sul: Devido à situação de calamidade pública, o pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores das regiões atingidas no Rio Grande do Sul foi antecipado para 15 de maio de 2024.
- O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado em 2022, sendo 1/12 do salário mínimo para cada mês trabalhado.
- O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP).
- O prazo para saque do benefício é até 28 de dezembro de 2024.
Opções para conferir o valor do seu Abono Salarial
Para consultar o valor do seu abono salarial PIS/PASEP, várias ferramentas estão disponíveis. Você pode acessar o site tanto da Caixa quanto do Banco do Brasil, além de aplicativos dedicados como o Caixa Trabalhador e o Meu INSS. Existem também números de telefones específicos para cada instituição financeira, permitindo que o beneficiário obtenha essa informação de forma rápida e segura.
No final das contas, o abono salarial PIS/Pasep desempenha um papel significativo no aumento do poder de compra dos trabalhadores, atuando também como uma importante ferramenta de apoio financeiro em tempos econômicos desafiadores. Mantenha suas informações atualizadas e certifique-se de verificar os prazos e requisitos para não perder esse direito.