O México divulgou um comunicado, nesta segunda-feira (28), afirmando que instituições financeiras do país estão proibidas de realizar transações com criptomoedas.
O aviso, emitido em conjunto com o Banco do México (Banxico), o Ministério da Fazenda do país e outras autoridades, diz que criptomoedas, como Bitcoin, Ethereum, XRP, entre outros, são descritos como ativos virtuais por meio dos quais as instituições não podem oferecer serviços.
“Os ativos virtuais não constituem curso legal no México nem são moedas no âmbito do atual quadro jurídico”, diz o comunicado.
De acordo com o documento, as instituições financeiras que realizarem ou oferecerem operações com “ativos virtuais” sem autorização terão violado os regulamentos e estarão sujeitas às sanções aplicáveis.
O comunicado ainda diz que os ativos têm um valor muito volátil, e indica que as criptomoedas são consideradas especulativas.
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“Embora possam ser negociados, eles não cumprem com as funções do dinheiro, visto que sua aceitação como meio de pagamento é limitada e não são um bem de reserva ou referência de valor”.
A comunicação chega no momento em que o bilionário mexicano Ricardo Salinas Pliego, terceiro homem mais rico do México, divulga que seus negócios no setor financeiro, como o banco Azteca, passarão a permitir o uso de Bitcoin.
No início deste mês, o El Salvador, país próximo ao México, definiu o bitcoin como moeda de curso legal em até 90 dias, se tornando o primeiro país a tomar essa decisão.
Depois disso, uma empresa de caixas eletrônicos para criptomoedas prometeu instalar 14 máquinas em todo o país.
A Athena Bitcoin entregou o primeiro caixa eletrônico na última quinta-feira (24) na praia de El Zonte, no litoral salvadorenho.
Texto: Eduardo Saraiva