Em agosto deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará uma vistoria intensiva em mais de 800 mil benefícios temporários. Essa ação, anunciada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, visa revisar e garantir a adequação dos auxílios conforme a legislação atual que exige verificações periódicas a cada dois anos – prática que não tem sido seguida desde 2019.
Durante a cerimônia de aniversário de 34 anos do INSS, o ministro destacou a importância dessa verificação para manter a integridade e justo direito dos benefícios. Mencionou, ainda, que o procedimento inicial não necessitará de um deslocamento físico dos beneficiários às agências, pois será feito um cruzamento de dados eletrônicos para identificar aqueles que possam estar em situação irregular.
Qual é o objetivo da auditoria do INSS nos benefícios temporários?
A revisão não se trata apenas de uma medida para cortar custos, mas de um esforço para corrigir possíveis irregularidades. Com o passar do tempo, algumas condições dos beneficiários podem mudar, e o sistema precisa se atualizar para refletir essas mudanças. Este “pente-fino” nos acabará por envolver a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, contudo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não será incluído nesta auditoria.
Situação de empregabilidade reavaliado, como o retorno ao mercado de trabalho enquanto se recebe auxílio-doença, é um dos principais focos da revisão. Isso assegura que os recursos sejam bem distribuídos e que o apoio do INSS alcance realmente quem não tem condições de sustentar-se por trabalho devido a enfermidades ou incapacidade laboral.
Implicações para os beneficiários e o sistema fiscal
Carlos Lupi assegurou que as reavaliações são fundamentais para que os verdadeiros necessitados não sejam prejudicados. Ele reitera que os segurados com dados inconsistentes serão convocados para uma nova perícia médica. Isso será feito de maneira gradual e organizada, para não sobrecarregar nem o sistema, nem os beneficiários.
Ao mesmo tempo, essa revisão está alinhada com as diretrizes do governo Lula para sanar desvios e melhorar o equilíbrio fiscal, um ponto crítico para a sustentabilidade financeira de longo prazo do país. Certamente, um contingente pequeno frente aos mais de 40 milhões de beneficiários geridos pelo INSS, mas significativo no combate à fraude e na correção de falhas.
Nova estrutura e reforçar no atendimento do INSS
Além da intensificação das auditorias, o ministro anunciou um aumento no número de servidores nas agências do INSS. Promete também o retorno de servidores atualmente em teletrabalho para suas agências originais. Esta iniciativa visa melhorar a eficiência e o atendimento ao cidadão, reduzindo as filas e o tempo de espera para a resolução de pendências.
Curiosamente, apesar da grande carga de trabalho, Stefanutto, presidente do INSS, destacou que não acredita na possibilidade de greve por parte dos funcionários, realçando o comprometimento de todos com a missão do órgão de servir à população brasileira. Assim, mesmo diante de mudanças e desafios, a postura da equipe parece ser de dedicação e ajuste às novas necessidades operacionais e fiscais do país.
Por fim, é importante lembrar que o INSS é mais do que uma instituição de benefícios; é uma ferramenta essencial de suporte social que requer constante adaptação e melhoria para servir adequadamente sua finalidade.
