Dificilmente o governo brasileiro promoverá um corte robusto no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) de julho, previsto para ser divulgado no fim do mês. Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o bloqueio de gastos deverá ser moderado, entre R$ 10 a 15 bilhões, como parte de uma estratégia da Fazenda para ganhar tempo diante das projeções elevadas de receitas e das incertezas regulatórias.
Salto destaca que o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não respondeu à consulta da Ministra Simone Tebet sobre qual regra deve ser aplicada no corte: a da Lei Complementar 200/23 (Novo Arcabouço Fiscal) ou a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A primeira regra implicaria em um corte de R$ 52 bilhões, enquanto a segunda resultaria em um corte de R$ 37,8 bilhões.
Além disso, as projeções de receitas líquidas devem continuar elevadas, apoiadas pelo desempenho positivo da arrecadação de janeiro a maio, com um aumento superior a 9% em termos reais. “O governo não terá incentivo para reduzir fortemente as projeções de receitas”, afirma Salto.
O economista também ressalta a necessidade de rever as despesas obrigatórias subestimadas, como a previdência social, o que justifica um bloqueio mandatório de despesas. “O bloqueio seria mandatório por conta do limite de gastos da LC 200, colaborando para o corte requerido no ano, que precisaria ser bem maior, na casa de R$ 40 bilhões”, explica.
Salto questiona o incentivo para realizar um corte de R$ 40 bilhões de uma só vez em julho, dado que ainda existe a perspectiva de a arrecadação superar as estimativas, como ocorreu no início do ano. “Há várias etapas até o fim do ano dentro do processo orçamentário, como o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a possibilidade de relatórios extemporâneos e o relatório de setembro”, afirma.
A estratégia da Fazenda, segundo Salto, é ganhar tempo, especialmente diante das pressões para que não se promovam cortes de despesas ou alterações nos gastos obrigatórios, com efeitos de médio prazo. “Vamos publicar uma Nota Técnica para evidenciar os diferentes cenários possíveis para a meta fiscal de 2024, atualizando nossa visão sobre o quadro, incluindo as possibilidades de alterar ou manter o compromisso para o ano, acionar gatilhos ou cumprir a meta zero”, conclui.