Desde o último anúncio feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), significativas mudanças foram implementadas nas regras para renovação do auxílio-doença. Essas alterações, que revogam a possibilidade de renovação documental sem necessidade de comparecimento físico, começaram a valer a partir do fim de junho de 2024. Aqui, explicaremos o que isso significa para os trabalhadores e como eles devem proceder a partir de agora para garantir seu benefício.
Até recentemente, os beneficiários do auxílio-doença tinham a conveniência de renovar seu benefício de maneira praticamente automatizada, contanto que tivessem realizado uma perícia presencial anteriormente. Com um simples envio de atestado via sistema do Meu INSS, o benefício era estendido sem maiores complicações. Agora, com as novas regras, a situação demanda mais atenção e planejamento.
Imagem: Internet.
Como funcionava a renovação do auxílio-doença pelo INSS?
O procedimento anterior permitia que, após uma perícia presencial inicial, os trabalhadores em recuperação pudessem enviar atestados médicos antes do término do benefício para continuar recebendo as parcelas. Bastava utilizar o sistema Meu INSS ou o telefone 135. Este processo facilitava muito para aqueles que ainda se encontravam em condição de saúde debilitada.
Como agendar a renovação do auxílio-doença atualmente?
Com a nova determinação, o primeiro passo para quem precisa renovar o auxílio-doença é agendar uma perícia médica presencial. Para isso, é necessário:
- Acessar o portal Meu INSS ou utilizar o aplicativo com a conta gov.br.
- Navegar até a seção “Benefício por Incapacidade” e clicar em “Serviços Disponíveis”.
- Escolher a opção “Prorrogar Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções para adiante.
- Completar o formulário com dados pessoais e vínculo empregatício, se for necessário.
- Anexar os atestados médicos atualizados e outros documentos requisitados.
- Confirmar todas as informações e escolher uma unidade da Previdência Social para realizar a perícia.
Após seguir esses passos, o beneficiário deverá comparecer na data agendada para a perícia, levando consigo toda a documentação médica que comprove a necessidade de continuar recebendo o benefício.
Quais são os impactos para os trabalhadores e empregadores?
Para os trabalhadores, o novo processo requer uma maior organização e atenção ao prazo de solicitação para não haver interrupção no recebimento do auxílio. Por outro lado, para os empregadores, estas mudanças significam que eles precisam estar mais atentos às condições de saúde de seus empregados e possíveis períodos de afastamento, a fim de poder orientá-los adequadamente quanto ao novo procedimento.
Finalizando, a nova normativa do INSS estabelece um cenário que exige mais atenção e proatividade tanto dos beneficiários quanto dos responsáveis pelas empresas. Mantendo a documentação em dia e seguindo corretamente os passos para a renovação do benefício, é possível evitar contratempos e assegurar que o auxílio-doença continue sendo uma rede de apoio eficaz durante períodos de recuperação de saúde.
