O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (20) que o governo deve pedir um “waiver” do teto de gastos para poder financiar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, em R$ 400.
De acordo com o ministro, o programa poderá ser custeado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos. As declarações de Guedes foram recebidas com preocupação pelo mercado.
Mas qual o significado do termo “waiver” utilizado por Paulo Guedes?
Na prática, a expressão é o perdão de uma parte ou do total do valor devido. Um país ou uma empresa pede permissão ao credor para adiamento ou perdão da dívida para aumentar a capacidade de conseguir crédito.
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Apesar de não ser um procedimento muito comum, muitos credores são procurados para adiamento do débito, em alguns casos pode ocorrer o perdão total. O waiver mais clássico é o perdão fornecido pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) a países que não pagaram um empréstimo.
Mas o waiver não pode ser considerado um perdão de dívidas, em algumas situações, o credor pode pedir o pagamento do valor devido depois. Tudo dependerá do acordo entre as partes.
Além disso, Guedes citou uma possível revisão do teto de gastos, prevista para 2026, que avalia mudar o período de apuração da inflação. “Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos que está (prevista) para 2026 ou se, ao contrário, mantém (o teto), mas por outro lado pede um ‘waiver’, pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção”, disse ele.
O governo está autorizado a gastar o valor total das despesas do ano anterior corrigido pela inflação em doze meses até junho. Com a nova proposta, seria considerada a inflação acumulada de janeiro a dezembro.
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