A Receita Federal (RFB) divulgou nesta terça-feira, dia 25, os dados surpreendentes da arrecadação federal de maio, que totalizaram R$ 202,98 bilhões. Esse valor representa um crescimento real de 10,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, consolidando um novo recorde histórico.
Segundo a análise de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, havia certa apreensão com os dados desse mês, considerando que foi a primeira divulgação da arrecadação federal sob efeito das enchentes no Rio Grande do Sul.
“É conhecido ainda o papel central que as receitas assumem em termos de melhora no resultado primário deste ano e, nesse sentido, o avanço robusto das receitas em maio surpreendeu positivamente”, explica.
Impacto das Medidas Legislativas no Crescimento da Arrecadação
As receitas administradas pela RFB chegaram a R$ 196,7 bilhões, enquanto as não administradas somaram R$ 6,3 bilhões, com crescimentos de 10,4% e 12,6%, respectivamente. O aumento robusto foi impulsionado, em grande parte, pela entrada de R$ 7,3 bilhões oriundos da tributação de offshores, seguindo a atualização do valor de bens no exterior estabelecida pela Lei nº 14.754/2023.
Superação das Expectativas Mesmo com Calamidade
Apesar das preocupações iniciais com os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, que reduziram a arrecadação em R$ 4,4 bilhões, as receitas foram mais que compensadas pela tributação das offshores. A mediana do Prisma Fiscal, que estava em R$ 199,7 bilhões, foi superada, mostrando a resiliência e eficácia das novas medidas tributárias.
Destaques da Arrecadação Federal: IRPF e PIS/Cofins
Entre os tributos que mais contribuíram para esse crescimento, destaca-se o aumento de 44,8% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e de 11,8% no PIS/Cofins. Este último foi beneficiado pela reoneração dos combustíveis e pelas alterações nas bases de cálculo promovidas pela Lei nº 14.592/2023. Houve também um incremento significativo de 12,6% no Imposto de Renda Retido na Fonte-Trabalho (IRRF-Trabalho) e de 2,8% na Receita Previdenciária, apesar dos adiamentos nos pagamentos de tributos decorrentes da tragédia climática no RS.
“Além do cenário macroeconômico favorável, destacaram-se as medidas legislativas encampadas pelo governo relativas à reoneração dos combustíveis, às mudanças nas bases de cálculo do PIS/Cofins, à tributação de fundos fechados e offshores e, potencialmente, aos efeitos da limitação às compensações de créditos tributários, provenientes da Medida Provisória nº 1.202/2023”, destaca Felipe Salto.
Arrecadação Federal: Recorde Histórico no Acumulado do Ano
No acumulado dos primeiros cinco meses de 2024, o crescimento real da arrecadação é de 8,7%, totalizando R$ 1.089,6 bilhões. Esse valor é o mais alto da série histórica para o período, refletindo um cenário macroeconômico favorável e a eficácia das medidas legislativas implementadas pelo governo. Dentre essas medidas, destacam-se a reoneração dos combustíveis, mudanças nas bases de cálculo do PIS/Cofins, tributação de fundos fechados e offshores, e limitações às compensações de créditos tributários pela Medida Provisória nº 1.202/2023.