A busca pela aposentadoria pode ser uma jornada cheia de obstáculos e burocracias, principalmente após as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019. Para muitos, um dos desafios é lidar com vínculos empregatícios antigos ainda não resolvidos no sistema do INSS.
Izabel Silva dos Santos, uma agricultora de 54 anos, enfrentou esse problema após o falecimento de seu esposo, José, decorrente de uma doença grave. Apesar das dificuldades, o acesso ao benefício de pensão por morte foi negado devido a registros inconsistentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de José.
Como resolver pendências em registros no INSS?
Segundo informações do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev), esses problemas são frequentes e há procedimentos específicos que devem ser seguidos para solucioná-los. Diego Cherulli, presidente do IBDPrev, aconselha que, perante um vínculo em aberto, o INSS é obrigado a considerá-lo até a data da última contribuição. Em caso de desacordo, a solução seria buscar apoio através do Conselho Recursal da Previdência Social (CRPS).
Vínculos empregatícios não registrados e seu impacto
Outro caso comum é o de trabalhadores que, embora tenham descontos previdenciários mostrados em seus recibos de pagamento, não possuem o devido registro no sistema previdenciário, como aconteceu com a jornalista Inês Dell’Erba. Essas situações demandam a reunião de uma série de documentos comprobatórios para fundamentar o pedido de inclusão de períodos laborais não registrados.
O que fazer em caso de discordância com o INSS?
Para casos como o de Inês e José, a advogada Jeanne Vargas sugere a utilização de todos os meios de prova possíveis – desde contracheques a testemunhas em um processo de justificação administrativa. Quando a negativa persiste, cabe ainda abrir uma ação judicial para reivindicar o reconhecimento do vínculo e das contribuições.
Na luta pela aposentadoria, são muitas as situações complicadoras. De registros de trabalho incompletos a processos de pensão por morte que exigem documentação extensa para comprovação de dependência econômica. Para cada caso, a abordagem do INSS pode variar, demandando uma investigação detalhada e muitas vezes assistência legal qualificada.
Buscar orientação profissional e entender profundamente cada etapa do processo pode ser crucial para garantir os direitos previdenciários de cada cidadão. Viver em um era de automação e sistemas digitais complexos não torna o processo mais simples, especialmente para aqueles com acesso restrito a recursos. Portanto, é essencial estar bem informado e preparado para enfrentar essas batalhas burocráticas.