O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma iniciativa extremamente importante no cenário social brasileiro. Destinado a amparar idosos e deficientes de baixa renda, mais de 4,7 milhões de brasileiros são beneficiados por essa política pública, que garante a sustentabilidade financeira para quem mais precisa. Cada beneficiário recebe o valor mensal de R$ 1.412, porém, alguns requisitos são necessários para o acesso a essa renda.
Para estar apto a receber o BPC, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atender a determinados critérios socioeconômicos. Além do suporte financeiro, o programa pode se acumular com outros benefícios, oferecendo uma rede de apoio ainda mais ampla aos seus titulares.
Quais são as condições para receber o BPC?
O acesso ao BPC está atrelado a características específicas de renda e necessidade. É fundamental que o interessado declare baixa renda e apresente uma das deficiências qualificadas pelo programa, que incluem: deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais. A lista de doenças reconhecidas por conferir direito ao benefício foi atualizada recentemente, incluindo condições como mal de Alzheimer, tuberculose ativa, entre outras.
Quais doenças garantem o recebimento do BPC?
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Transtorno do Espectro Autista;
- Tuberculose ativa;
Como solicitar o BPC?
Para efetuar a solicitação do BPC, é indispensável que o requerente esteja cadastrado no CadÚnico. Após isso, o processo pode ser feito online, através do portal Meu INSS, ou presencialmente, em um dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). O passo a passo é simplificado e pode ser iniciado com apenas alguns cliques.
- Acesse o site Meu INSS;
- Realize o login e selecione “Agendamentos/Requerimentos”;
- Em “novo requerimento”, escolha “atualizar” e siga com as instruções necessárias;
- Digite “deficiência” na barra de pesquisa e escolha o serviço requisitado;
- Após enviar a solicitação, acompanhe o status pelo portal.