A liberação do abono salarial do PIS/Pasep referente a 2024 já iniciou. Portanto, desta vez, os beneficiários nascidos em maio e junho podem iniciar os saques. Além disso, com isso, a movimentação financeira promete beneficiar cerca de 4,4 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Afinal, esse acontecimento marca um momento importante para a economia doméstica de muitos cidadãos.
O que é o Abono Salarial do PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são iniciativas do governo federal que visam beneficiar trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente. Além disso, o abono salarial é um direito anual destinado aos que cumpriram determinados critérios no ano-base analisado.
Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base de 2022. A remuneração média do trabalhador não pode ultrapassar dois salários mínimos mensais, e é necessário reportar corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como Calcular o Valor do Abono PIS/PASEP 2024?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho durante o ano-base. O cálculo considera o total de meses trabalhados: cada mês de serviços registrados equivale a um valor específico, que em 2024 é de R$ 117,67 por mês de trabalho. Assim, um trabalhador que esteve empregado durante todo o ano pode receber até um salário mínimo completo, atualmente em R$ 1.412.
Determinação de pagamento e recebimento dos valores
- Trabalhadores da iniciativa privada que possuem contas na Caixa Econômica Federal terão o valor do abono depositado automaticamente, seguindo o calendário de nascimentos.
- Quem não possui conta na Caixa pode receber o valor através da poupança social digital, acessível pelo Caixa Tem.
- O Banco do Brasil realiza o pagamento do Pasep, depositando-o diretamente na conta dos servidores ou fazendo a retirada via TED para contas em outros bancos.
Mudanças recentes na política de pagamento do Abono Salarial
Até 2020, a organização dos pagamentos ocorria de julho a junho do ano subsequente ao trabalhado. No entanto, em 2021, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União, uma nova normativa foi estabelecida. De acordo com essa nova regra, o pagamento do abono será realizado dois anos após o exercício trabalhado. Essa mudança marca um ajuste na programação, visando uma melhor organização e distribuição dos recursos disponíveis.
Este ano, mais de R$ 27 bilhões estão destinados ao pagamento do abono salarial, beneficiando aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores. Esses números destacam a importância do benefício como complemento de renda para os trabalhadores brasileiros.
Impacto do Abono PIS/PASEP 2024
Deixando cifras bilionárias disponíveis para saque, o abono salarial do PIS/Pasep desempenha um papel crucial na economia brasileira, especialmente em tempos econômicos desafiadores, oferecendo um suporte financeiro essencial para muitos trabalhadores.