Desde a reforma previdenciária de 2019, a aposentadoria especial passou a seguir novos critérios, afetando profissionais que trabalham em condições que podem prejudicar a saúde a longo prazo. Este artigo explora essencialmente o que mudou, quem é afetado e como proceder para garantir seus direitos.
Quem é Elegível para a Aposentadoria Especial Agora?
As principais mudanças incluíram ajustes nas idades mínimas e no tempo de contribuição. Agora, as idades para a aposentadoria especial são determinadas em 55, 58 ou 60 anos, com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. Além disso, a exposição a agentes nocivos como alta voltagem ou condições insalubres continua sendo um critério essencial.
Como Iniciar o Processo de Solicitação da Aposentadoria Especial
Para dar início ao processo, é crucial a organização documental. Certifique-se de ter todos os documentos listados abaixo disponíveis:
- Documentos Pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência)
- Documentos de Trabalho (Carteira de Trabalho, Extrato do FGTS)
- Documentos Comprobatórios de Atividade Especial (PPP, Laudos Técnicos, LTCAT)
Quais São os Passos para a Formalização da Sua Aposentadoria Especial?
Primeiro, com os documentos em mãos, acessar o portal ou aplicativo Meu INSS é o início do processo. Após o login, localize a aba Aposentadoria Especial e preencha o requerimento com as informações solicitadas, anexando os documentos digitalizados como indicado.
Em seguida, você deve acompanhar regularmente a posição da sua solicitação para identificar qualquer pendência ou necessidade de enviar documentos adicionais, o que pode ser feito através do portal Meu INSS.
Profissões e os Requisitos de Contribuição por Nível de Risco
Compreender as categorias de risco é essencial para determinar o tempo necessário de contribuição para a aposentadoria especial:
- Baixo Risco (25 anos de contribuição): Inclui profissões como dentista, enfermeiro, jornalista e médico.
- Médio Risco (20 anos de contribuição): Engloba atividades como extrator de mercúrio e fundidor de chumbo.
- Alto Risco (15 anos de contribuição): Abarca posições como mineiros no subsolo e perfuradores de rocha.
Conclusão: A Importância de Entender a Aposentadoria Especial
Se preparar e entender os critérios da aposentadoria especial é crucial, especialmente após as alterações significativas trazidas pela reforma previdenciária. Garantir os documentos necessários e seguir os passos adequados facilita na transição para esta nova fase, garantindo os direitos adquiridos mesmo em profissões de risco.