O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) embargou a construção da fábrica da Heineken na região metropolitana de Belo Horizonte, após a entidade constatar que a obra pode afetar fatalmente o sítio arqueológico onde foi localizado o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas.
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O instituto identificou falhas graves no processo de licenciamento ambiental concedido pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. A obra da cervejaria está estimada em R$ 1,8 bilhão.
De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
O órgão afirma que não há levantamentos que permitam identificar como a construção da fábrica afetará a dinâmica da drenagem da água. O licenciamento foi atribuído no mês passado, quatro meses após a solicitação.
O instituto informou que uma audiência foi marcada para o dia 9 do mês que vem. “Caso o empreendimento se adeque ao que determina o Plano de Manejo, apresentando estudos e as informações necessárias, a obra poderá ser retomada”, diz a nota.
A Heineken, por sua vez, disse que, desde o pedido de licença ambiental, em abril, “forneceu todos os documentos, dados e estudos técnicos” necessários para a obtenção da licença, a qual foi concedida pela autoridade ambiental e depois referendada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
A cervejaria disse ainda que acatou prontamente a determinação de suspender a atividade no local, após receber visita da equipe do ICMBio no último dia 10. A Heineken segue em contato com as autoridades para definição dos próximos passos do processo.
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