O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida especial em resposta à recente situação de calamidade pública decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul. Beneficiários dos municípios afetados terão seus pagamentos de junho adiantados para maio, uma decisão que busca aliviar o impacto financeiro causado pela catástrofe natural.
Detalhes da Medida de Antecipação
Conforme publicado na portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, os pagamentos programados para o dia 24 de junho serão realizados ainda no final de maio. Esta ação afeta diretamente os segurados que dependem destes recursos para sua subsistência diária.
Como Funcionará o Adiantamento?
Os beneficiários elegíveis devem se dirigir ao banco onde habitualmente recebem seus benefícios para solicitar o adiantamento. A aprovação está condicionada à assinatura de um termo de opção, formalizando o acordo entre o segurado e a instituição financeira.
Esse procedimento é semelhante ao adotado em setembro de 2023, quando um ciclone seguido de intensas chuvas assolou a região, justificando ações emergenciais por parte do Governo Federal.
Quem Tem Direito ao Adiantamento?
A medida é aplicável a todos os segurados que recebem benefícios de prestação continuada, seja de natureza previdenciária ou assistencial. Importante ressaltar que benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, não estão incluídos nesta antecipação.
Calendário de Pagamentos Modificado
Confira as novas datas de pagamento para os beneficiários afetados:
- 24/5 – Benefícios com final 1
- 27/5 – Benefícios com final 2
- 28/5 – Benefícios com final 3
- 29/5 – Benefícios com final 4
- 31/5 – Benefícios com final 5
- 3/6 – Benefícios com final 6
- 4/6 – Benefícios com final 7
- 5/6 – Benefícios com final 8
- 6/6 – Benefícios com final 9
- 7/6 – Benefícios com final 0
Essa antecipação é uma das várias estratégias do governo para minimizar os efeitos desastrosos das chuvas intensas que têm atingido diversas áreas do país, especialmente a região Sul. A medida não apenas provê suporte financeiro imediato, mas também reafirma o compromisso do INSS em garantir a segurança e o bem-estar de seus segurados em momentos de crise.
Perguntas Frequentes
O que necessito para solicitar o adiantamento?
Os interessados devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício e assinar o termo de opção pelo adiantamento. É recomendável levar documentos pessoais e comprovante de residência atualizado, especialmente se este indicar residência em um dos municípios afetados.
Existem outras medidas sendo consideradas para auxiliar os afetados pelas enchentes?
Além da antecipação dos pagamentos de benefícios, o governo federal e estadual estão avaliando outras formas de assistência, incluindo a oferta de alojamentos temporários e distribuição de kits de higiene e alimentação para as famílias desabrigadas ou desalojadas devido à enchente.
Como posso verificar se minha cidade está incluída na medida de antecipação?
- Consulta direta ao site do INSS
- Contatar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo
- Verificar comunicados em mídias locais ou no Diário Oficial
Com a antecipação dos pagamentos do INSS para os segurados do Rio Grande do Sul, espera-se uma recuperação mais ágil das condições de vida daqueles que foram severamente afetados pelas enchentes recentes.
