O programa Bolsa Família, conhecido por seu impacto significativo no combate à pobreza no Brasil, passará por importantes atualizações em maio de 2024. Com o objetivo de adequar o programa às crescentes necessidades das famílias brasileiras em vulnerabilidade, o governo federal anunciou um reajuste nos valores das parcelas e a inclusão de benefícios adicionais para crianças e gestantes.
Quais são os novos benefícios do Bolsa Família?
A partir de maio de 2024, o Bolsa Família receberá aumentos relevantes no valor das parcelas mensais. Em um esforço para auxiliar ainda mais as famílias necessitadas, cada criança com até seis anos de idade incrementará R$ 150 ao valor base do benefício. Além disso, gestantes e jovens de sete a 18 anos incompletos também contarão com um acréscimo de R$ 50 cada.
Como ficará o calendário de pagamento?
O governo definiu um calendário estratégico para o pagamento do Bolsa Família, considerando o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. O início dos pagamentos está agendado para 17 de maio de 2024, permitindo aos beneficiados acesso ao benefício até o final do mês.
- NIS terminado em 1: 17 de maio
- NIS terminado em 2: 20 de maio
- NIS terminado em 3: 21 de maio
- NIS terminado em 4: 22 de maio
- NIS terminado em 5: 23 de maio
- NIS terminado em 6: 24 de maio
- NIS terminado em 7: 27 de maio
- NIS terminado em 8: 28 de maio
- NIS terminado em 9: 29 de maio
- NIS terminado em 0: 31 de maio
Modalidades e condições de saque
Os beneficiários poderão fazer o saque do valor dentro de um prazo de 120 dias, utilizando os terminais de autoatendimento, lotéricas e agências da Caixa, além de poderem gerenciar os recursos através do aplicativo Caixa Tem. Especial atenção é dada aos residentes de áreas em estado de calamidade ou emergência, como os do Rio Grande do Sul, que receberão os pagamentos já no primeiro dia útil.
Quais são os critérios para ser um beneficiário?
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessária a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e o cumprimento de critérios nas áreas da saúde e educação. Estes incluem a manutenção da frequência escolar e do acompanhamento de saúde regular, como a carteira de vacinação atualizada e o pré-natal para gestantes.
- Escolas devem registrar no mínimo 60% de frequência para crianças de quatro e cinco anos.
- Estudantes de seis a 18 anos devem apresentar pelo menos 75% de presença.
- Beneficiários devem manter suas condições de saúde em dia, com especial atenção ao controle de vacinação e acompanhamento médico para grávidas.
Medidas adicionais de transparência e eficiência
Com as novas medidas, o governo promete reforçar a fiscalização para assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa, evitando fraudes e má utilização dos recursos públicos. O período de validade do benefício será de 24 meses, sujeito a renovação ou ajuste conforme mudanças na situação financeira do beneficiário.
Com essas mudanças, o Bolsa Família pretende não apenas fornecer suporte financeiro, mas também fomentar a educação e a saúde entre as famílias beneficiadas, visando uma real melhoria na qualidade de vida e desenvolvimento social contínuo.