O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são iniciativas fundamentais que garantem benefícios aos trabalhadores brasileiros. Ambos os programas são destinados a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, com o PIS direcionado aos trabalhadores do setor privado e o PASEP aos servidores públicos.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para estar apto a receber o abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador precisa estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter registrado pelo menos 30 dias de trabalho formal no ano-base considerado e não ter recebido mais que dois salários mínimos em média mensal.
Calendário PIS 2024: o que você precisa saber
O governo estabeleceu as datas para pagamento do abono salarial para o ano de 2024. O calendário inicia em fevereiro e estende-se até dezembro, permitindo que os beneficiários se organizem para retirar o benefício de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro: de 15 de fevereiro até 27 de dezembro
- Fevereiro: de 15 de março até 27 de dezembro
- Março e Abril: de 15 de abril até 27 de dezembro
- Maio e Junho: de 15 de maio até 27 de dezembro
- Julho e Agosto: de 17 de junho até 27 de dezembro
- Setembro e Outubro: de 15 de julho até 27 de dezembro
- Novembro e Dezembro: de 15 de agosto até 27 de dezembro
Como é calculado o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial que cada trabalhador recebe é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base. A quantia varia de 1/12 a um salário mínimo completo, como segue:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,34
- … (continua até 12 meses)
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Requisitos e calendário para recebimento do PIS em 2024
Como referido anteriormente, os pagamentos do PIS 2024 são destinados aos trabalhadores que atuaram formalmente no ano-base 2022. Quem laborou durante 2023 terá seu abono programado para 2025, decorrente dos ajustes nos calendários causados pela pandemia.
Como verificar e sacar seu PIS/PASEP?
Para verificar a situação do PIS/PASEP, acessar o calendário de pagamentos ou realizar a consulta dos valores a receber, os beneficiados devem visitar o site oficial da Caixa Econômica Federal. É necessário inserir o número do NIS para acessar as informações desejadas.
Importante: Se o beneficiário não sacar o valor do PIS dentro do prazo estabelecido, este será revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o qual financia outros programas de desenvolvimento laboral e social.
Compreender plenamente os detalhes e otimizar o recebimento do abono do PIS/PASEP não só proporciona um suporte financeiro, mas também contribui para uma melhor organização orçamentária do trabalhador brasileiro.