O Ministério da Fazenda anunciou novas diretrizes destinadas a bancos e instituições financeiras interessadas em participar do Desenrola Pequenos Negócios, uma extensão do programa Desenrola Brasil. Esta iniciativa foca em auxiliar pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) a renegociarem suas dívidas.
Quais as mudanças no Desenrola Brasil para empresas?
Com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas de empresas que enfrentam dificuldades financeiras, o programa é aplicável a negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso por mais de 90 dias. Importante destacar que não há limites estabelecidos para o montante da dívida ou tempo máximo de inadimplência. Essa flexibilidade é uma grande vantagem para as empresas interessadas.
Novos incentivos fiscais para 2024
A nova portaria apresenta incentivos fiscais significativos para bancos e instituições financeiras que optarem por renegociar dívidas dentro do Desenrola Brasil, sem implicar custos adicionais para o governo no ano de 2024. Os benefícios são previstos para entrar em vigor no ano-calendário de 2025, e se estenderão até 2029.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a previsão é que os custos para o governo com as renúncias fiscais sejam de R$ 18 milhões em 2025, reduzindo para apenas R$ 3 milhões em 2026 e nenhum custo estimado para 2027. Essas estimativas indicam a viabilidade e sustentabilidade do programa para os próximos anos.
Como o Desenrola Brasil funciona?
Se você é proprietário de uma microempresa ou um microempreendedor individual, este programa oferece uma excelente oportunidade para renegociar suas dívidas em condições favoráveis. A possibilidade de calcular os acordos como crédito presumido entre 2025 e 2029 incentiva as instituições financeiras a oferecerem melhores condições de negociação, o que pode facilitar significativamente a gestão financeira do seu negócio.
Os descontos nas renegociações podem variar, mas em média giram em torno de 40%, alcançando até 90% em casos específicos, dependendo das condições originais da dívida. Essa renegociação é realizada diretamente com o banco, garantindo um processo agilizado e eficiente para a recuperação financeira empresarial.
- Verifique se seu negócio se enquadra nos critérios do programa.
- Entre em contato com seu banco para explorar as opções de renegociação disponíveis.
- Avalie as condições oferecidas e negocie os melhores termos possíveis.
Participar do Desenrola Brasil pode ser um passo fundamental para restabelecer a saúde financeira da sua empresa. Aproveite essa oportunidade para colocar as finanças em dia e planejar um futuro mais seguro e próspero para seu negócio.
