Diante do desafio de fechar as contas públicas com um superávit de zero até 2025, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está em busca de receitas extras na ordem de R$ 50 bilhões. A nova meta fiscal anunciada, apesar de mais flexível que a anterior, exigirá um conjunto de medidas para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar as alíquotas de impostos, conforme anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O que está sendo feito para não elevar os impostos?
Entre as estratégias discutidas estão o fechamento de brechas na legislação tributária, iniciativa semelhante à adotada em 2023. Esta linha de ação busca maximizar a eficiência da arrecadação sem impor um fardo adicional aos contribuintes. Ademais, Haddad descarta a possibilidade de elevação das alíquotas de impostos como parte do plano para atingir o objetivo fiscal, um ponto que reafirma o compromisso do governo em não pressionar ainda mais a carga tributária brasileira.
Qual a importância das negociações no Congresso?
Essenciais para o sucesso das medidas, as negociações com o Congresso Nacional são cruciais para garantir a aprovação das propostas necessárias à recomposição das receitas. Destaca-se que a colaboração do Poder Legislativo é peça-chave, visto que algumas das alternativas envolvem mudanças legislativas. Entretanto, em ano de eleições municipais, o apoio dos congressistas representa um desafio adicional para o governo diante da busca por um consenso que alie responsabilidade fiscal à sensibilidade social.
Existe um plano B?
Como meio de enfrentamento às possíveis resistências encontradas no panorama legislativo, o Ministério da Fazenda cogita ações judiciais, especialmente referentes à desoneração da folha de pagamentos de municípios e empresas. Essa estratégia, sinalizada por Haddad, visa assegurar que não haja retrocessos na capacidade de financiamento das contas públicas, principalmente diante do risco de comprometimento da meta de superávit.
A necessidade de um esforço fiscal compartilhado por todos os Poderes nunca foi tão evidente. A flexibilização da meta, ao permitir um déficit de até R$ 28,9 bilhões sem desviar da rota de reequilíbrio fiscal, destaca a importância de um planejamento consciente e coletivo para a superação dos obstáculos econômicos atuais.
Quais são as perspectivas para o futuro?
Apesar das adversidades, o governo mantém-se otimista quanto à capacidade de ajustar as contas públicas. As revisões feitas no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) apontam para um gradual retorno ao superávit, com metas ajustadas para os próximos anos. Por fim, mesmo diante das críticas e da volatilidade do mercado, a equipe econômica reitera seu comprometimento com o processo de consolidação fiscal, indicando que, ainda que os desafios sejam substanciais, o caminho para a estabilização da dívida pública já está sendo trilhado.
