Desde o início desta semana, uma nova fase no calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep foi iniciada. Desta vez, os beneficiados são os trabalhadores que celebram seus aniversários nos meses de março e abril. Esta medida tem como objetivo agilizar o processo de distribuição dos recursos, fazendo-o agora se basear no mês de nascimento dos recebedores do abono.
No cenário atual, cerca de 3,8 milhões de colaboradores do setor privado têm direito a receber o PIS, o que totaliza aproximadamente R$ 4 bilhões a serem distribuídos pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o Pasep, dedicado aos servidores públicos, contará com o Banco do Brasil para efetuar os pagamentos correspondentes.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ser um dos elegíveis ao PIS/Pasep, existem alguns critérios que precisam ser atendidos. É imprescindível que o trabalhador tenha sido ativo em regime de carteira assinada por no mínimo 30 dias durante o ano de 2022, com uma renda média de até dois salários mínimos por mês. Além disso, uma inscrição no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos e a correta declaração dos dados pessoais e profissionais nas bases Rais e eSocial pelo empregador são requisitos obrigatórios.
Como consultar o valor do abono PIS/Pasep?
O valor a ser recebido pelo beneficiário do PIS/Pasep varia de acordo com o total de meses trabalhados no ano em questão. A distribuição do montante considera desde R$ 118 para quem trabalhou apenas um mês, até R$ 1.412 para aqueles que tiveram atividade remunerada durante os doze meses do ano-base. Para os interessados em confirmar sua elegibilidade ao abono, assim como consultar valores e datas específicas para recebimento, ferramentas como o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e o website do governo federal estão à disposição, facilitando o acesso às informações necessárias.
Mudanças no pagamento do abono do PIS/Pasep
Importantes mudanças foram implementadas no processo de pagamento do abono do PIS/Pasep a partir de 2024. A principal alteração consiste na adaptação ao mês de nascimento do trabalhador para a definição da data de pagamento, substituindo o critério anterior que se baseava na última inscrição no programa. Esse ajuste visa otimizar a sistematização dos pagamentos, proporcionando uma maior organização e previsibilidade para os beneficiários. Assim, com o novo modelo, o início dos pagamentos foi programado para 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, estendendo-se de forma escalonada até os nascidos em dezembro, com todas as datas finais de pagamento marcadas para 27 de dezembro de 2024.
Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em Janeiro: A partir de 15/02/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Fevereiro: A partir de 15/03/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Março e Abril: A partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Maio e Junho: A partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Julho e Agosto: A partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Setembro e Outubro: A partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Novembro e Dezembro: A partir de 15/08/2024 até 27/12/2024
Essas atualizações são parte dos esforços contínuos do governo federal em garantir que esses benefícios cheguem de maneira eficaz a quem realmente tem direito, seguindo critérios justos e transparentes.
