A Previdência Social tomou medidas importantes em março passado para regularizar a forma como determinadas entidades realizam descontos nos benefícios dos aposentados e pensionistas. A iniciativa visa proteger os beneficiários, evitando fraudes e descontos não autorizados que vêm causando preocupações significativas. Entenda a situação e saiba como proceder em caso de cobranças indevidas.
Entendendo o Processo de Desconto
Por meio de um acordo de cooperação técnica com o INSS, 29 entidades estão habilitadas a oferecer serviços aos segurados, que, ao aceitarem tais serviços, autorizam descontos mensais diretamente de seus benefícios. Contudo, problemas surgem quando esses débitos são realizados sem a permissão explícita dos beneficiários, gerando desconforto e prejuízos.
Como Excluir Cobranças Não Autorizadas?
Os beneficiários que identificarem descontos não reconhecidos em seus benefícios podem solicitar a exclusão dessas mensalidades. Utilizando o aplicativo ou o site do Meu INSS ou ainda pela central telefônica 135, é possível requisitar a exclusão e também o bloqueio de futuras associações, impedindo novos descontos indevidos.
- Acesse o Meu INSS e faça login com CPF e senha
- No menu, selecione “novo pedido” e procure por “excluir mensalidade”
- Siga as instruções fornecidas na plataforma para completar o processo
Além disso, os usuários podem manifestar suas reclamações diretamente às associações responsáveis pelos descontos, solicitando o estorno dos valores debitados indevidamente.
Procedimentos para Autorizar Descontos
A nova regulamentação exige que qualquer cobrança seja precedida de uma autorização formal por parte do beneficiário, seja através de assinatura eletrônica avançada, biometria ou apresentação de documento oficial com foto. Este procedimento garante mais segurança, transparência e respeito aos direitos dos aposentados e pensionistas.
Casos Reais de Descontos Indevidos
Narrativas de pessoas como Natália Souza e Lucia Maciel reforçam a importância de estar atento às movimentações no extrato do benefício. Ambas relatam casos de descontos não autorizados em suas respectivas contas, ressaltando a dificuldade em obter o estorno dos valores e a falta de clareza nas explicações fornecidas pelas entidades responsáveis.
Medidas Adotadas pelo INSS Contra Irregularidades
Diante do aumento significativo de repasses para entidades conveniadas, o INSS vem investigando a prática de cobranças abusivas e tomou a decisão de bloquear novos descontos desde maio. Destaca-se que, atualmente, há um esforço concentrado em responder a pelo menos 55 mil processos legais que questionam a licitude dessas práticas.
