Em uma movimentação legislativa inovadora, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) propôs a criação de um fundo destinado a auxiliar na redução da inadimplência no país. Nomeado FAN, este fundo visa ser uma ferramenta facilitadora para aqueles que encontram barreiras no acesso ao crédito através dos canais financeiros convencionais.
Os recursos para o abastecimento deste fundo virão de diferentes fontes, incluindo verbas do Tesouro Nacional, resíduos de créditos esquecidos e contribuições de pessoas físicas e jurídicas, estas últimas incentivadas por possíveis benefícios fiscais no Imposto de Renda. Essa estratégia multifacetada não apenas proporciona um meio para ampliar o acesso ao crédito, mas também fomenta a inclusão e educação financeira.
Como o FAN vai ajudar o Desenrola Brasil?
O FAN representa não só um colchão de segurança financeira em tempos de crise, mas também um impulso para programas de inclusão financeira. Para aqueles que enfrentam obstáculos junto ao sistema financeiro tradicional, o fundo promete ser uma luz no fim do túnel, oferecendo uma alternativa real e tangível.
A proposta do deputado Darci de Matos vai além, tocando em um ponto crítico da economia brasileira: o alto índice de inadimplência. Com uma ideia ambiciosa, o FAN tem o potencial de beneficiar milhões de brasileiros, criando oportunidades equitativas de acesso ao crédito e, consequentemente, estimulando a movimentação econômica do país.
Renegociação de dívidas
Um dos aspectos mais inovadores dessa iniciativa é a possibilidade de renegociação de dívidas para cidadãos com débitos registrados em cartórios de protesto. Através do programa Desenrola, mais de R$ 100 bilhões em títulos protestados poderão ser renegociados, beneficiando aproximadamente 10 milhões de devedores. Essa medida não só propõe uma solução para o problema da inadimplência, mas também abre caminho para a recuperação financeira de muitos brasileiros.
Para facilitar esse processo, a central nacional de serviços eletrônicos compartilhados dos tabeliães de protesto será a responsável pela operacionalização dos acordos, sempre sob autorização do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Até custos adicionais e emolumentos poderão ser englobados nas negociações, simplificando ainda mais o caminho para a quitação de dívidas.
Medida Provisória do Desenrola Brasil
A proposta de Darci de Matos foi apresentada no contexto da discussão da medida provisória que prorroga o Desenrola Brasil. Esse programa, que já demonstrou ser um vetor de mudanças significativas no panorama creditício do país, recebe agora um complemento que tem tudo para revolucionar o acesso ao crédito no Brasil.
O FAN, junto ao programa Desenrola, sinaliza uma abordagem governamental mais atenta às necessidades da população em tempos de incerteza econômica. Essas iniciativas sublinham a importância de um sistema de crédito mais inclusivo e acessível, fundamental para a sustentação da atividade econômica e para a redução da inadimplência no Brasil.
Em resumo, a proposta do deputado Darci de Matos traz uma perspectiva promissora para a economia brasileira, almejando não apenas mitigar os efeitos da inadimplência, mas também promover a educação financeira e a inclusão monetária. Com a implementação do FAN, espera-se que um número significativo de brasileiros encontre novas vias para a estabilidade financeira e o crescimento econômico sustentável.
