Em uma relevante decisão para a preservação ambiental e valorização da biodiversidade brasileira, a Comissão de Agricultura (CRA) deu um importante passo nesta quarta-feira (10). O projeto que visa estabelecer uma política nacional para o manejo sustentável e a valorização do pequi e de outros frutos nativos do Cerrado, o PL 1.970/2019, foi aprovado, marcando um avanço significativo na conservação desses recursos tão característicos do Brasil.
Esta iniciativa não apenas protege essas espécies de práticas predatórias mas também fomenta a sua exploração consciente e sustentável. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu agora o endosso da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o que o leva a uma nova análise, desta vez pelo Plenário.
Quais são os Objetivos do Projeto de Lei do Pequi e Frutos do Cerrado?
A proposta trazida pelo PL 1.970/2019 abrange uma série de medidas e objetivos estratégicos que visam não apenas a conservação dos pequizeiros e outros frutos nativos do Cerrado, mas também a valorização desses produtos e de suas comunidades coletoras. Entre as principais metas, está a preservação de áreas onde essas espécies ocorrem naturalmente e o incentivo ao turismo e ao comércio local, através da criação de selos de qualidade e procedência.
Um detalhe fundamental do projeto é a proibição da derrubada dos pequizeiros, exceto em condições muito específicas e sob autorização de órgão competente, visando garantir a conservação dessas árvores tão significativas para o ecossistema do Cerrado e para a cultura da região.
O Pequi e Seu Valor Cultural e Econômico
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a extração do pequi atingiu mais de 74 mil toneladas em 2021, com Minas Gerais à frente, responsável por mais da metade dessa produção. Esse número não apenas reflete a relevância comercial da fruta mas também ressalta seu peso cultural, especialmente no Centro-Oeste do país.
A senadora Soraya Thronicke destaca a importância do pequi, não apenas como símbolo cultural da Região Centro-Oeste, mas também pela sua relevância socioeconômica e ambiental. Além do pequi, vários outros frutos do Cerrado são reconhecidos por seus valores, como o araticum, buriti, cajá, e a jabuticaba, cada um carregando características únicas que contribuem para a riqueza natural e cultural do Brasil.
Impacto Ambiental e Social
- Preservação ambiental e manutenção da biodiversidade nativa
- Incentivo às comunidades tradicionais e à economia local
- Estímulo ao turismo regional através da valorização cultural
- Desenvolvimento sustentável e responsável do setor agrícola
O projeto para o manejo sustentável do pequi e outros frutos nativos do Cerrado representa um avanço significativo para a conservação ambiental, a sustentabilidade e a valorização cultural no Brasil. Ao promover práticas responsáveis de manejo e exploração desses recursos, abre-se um novo caminho para o desenvolvimento econômico que respeita a natureza e as comunidades locais, garantindo que as gerações futuras possam continuar a desfrutar das riquezas que o Cerrado tem a oferecer.