Em Roraima, o Programa Energia Azul se destaca como um aliado importante para famílias que administram o cuidado de pessoas com deficiência ou neurodivergências, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este programa, integrado à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), vem desde 2022 proporcionando um alívio financeiro significativo ao conceder descontos de até 65% na fatura de energia elétrica destas famílias.
Através de uma parceria entre a Roraima Energia e os dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o desconto na tarifa é aplicado de forma automática quando o consumidor se enquadra nos critérios estabelecidos pela ANEEL. Este processo demonstra um avanço na gestão pública, facilitando o acesso aos benefícios sociais sem burocracias adicionais.
Quais são os critérios para se beneficiar do Programa Energia Azul?
Para ser beneficiário deste programa, algumas condições devem ser atendidas. As famílias precisam ter renda máxima de até 3 salários mínimos e contar, em seu núcleo, com pessoas que sejam portadoras de deficiência ou doenças graves, necessitando de equipamentos elétricos contínuos para tratamento, procedimentos médicos ou terapia. Outro ponto crucial é a atualização dos dados no CadÚnico e a inscrição no NIS (Número de Inscrição Social), garantindo a elegibilidade ao desconto.
Como proceder se o desconto não for aplicado?
Na eventualidade da não aplicação do desconto da Tarifa Social para as unidades consumidoras elegíveis, recomenda-se que um responsável pela família entre em contato com a Roraima Energia. Esse contato pode ser feito por meio do número de teleatendimento gratuito ou pessoalmente, nas lojas de atendimento da companhia, para solicitar a inclusão no benefício.
Audiência Pública debate o futuro da Energia Azul
Audiências públicas, como a realizada no início deste mês pela Assembleia Legislativa de Roraima, sob a proposta do deputado Chico Mozart (Progressistas), jogam luz sobre a importância de políticas públicas inclusivas. O encontro, voltado para discussões sobre o desconto e isenção na conta de energia para famílias com integrantes com TEA, marca um passo relevante na busca por soluções que garantam direitos e melhor qualidade de vida a essas pessoas.
O Programa Energia Azul, nesse contexto, emerge como um exemplo positivo de como políticas bem direcionadas podem fazer a diferença na vida das pessoas, mostrando o comprometimento do estado de Roraima com a inclusão social e o apoio às famílias que enfrentam desafios diários na gestão do cuidado de seus entes.Conclusão:
Medidas como o Programa Energia Azul demonstram o potencial das políticas públicas quando alinhadas às necessidades reais da população, trazendo benefícios tangíveis e reforçando o tecido social por meio do suporte a famílias em situações de vulnerabilidade. Roraima se destaca por sua iniciativa, abrindo caminhos para que mais estados sigam seu exemplo, promovendo a inclusão e o suporte social a quem mais precisa.