A nova medida provisória assinada pelo Presidente Lula promete reduzir a conta de luz em 3,5% para consumidores que adquirem energia através das distribuidoras. No entanto, essa mesma medida traz um lado pouco comentado: um aumento de custo que pode somar R$ 4,5 bilhões por ano, impactando tanto consumidores residenciais como industriais. Mas, como isso acontece? E o que está por trás dessa contradição?
Primeiramente, a redução na tarifa de energia prometida se baseia na antecipação de recursos inicialmente previstos para a “conta Covid” e a “conta escassez hídrica”. Estes termos referem-se a empréstimos emergenciais feitos pelas distribuidoras para lidar com os custos adicionais associados à pandemia e à falta de chuvas. A ideia é que, ao antecipar o pagamento desses empréstimos com recursos da privatização da Eletrobras, possa-se aliviar os reajustes tarifários.
O que implica a prorrogação de subsídios para energias renováveis?
Por outro lado, a medida prevê a prorrogação do prazo para que usinas de energia renovável possam contar com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios. Esse prolongamento significa um custo adicional de aproximadamente R$ 4,5 bilhões por ano, repassado aos consumidores. Entende-se que, enquanto há um esforço para reduzir tarifas, a sustentação de subsídios para energias renováveis gera um encargo extra significativo.
Por que essa decisão impacta todos os consumidores?
A decisão de estender os subsídios para energias renováveis é uma tentativa de desafogar a fila de empreendimentos aguardando capacidade de escoamento de energia no sistema nacional. Não obstante, essa solução acarreta um ônus distribuído por todos os consumidores. Isto é particularmente relevante para consumidores industriais, que negociam energia no mercado livre e serão afetados diretamente pelo aumento dos custos.
Benefícios a Longo Prazo Em relação a Custos Imediatos
Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), é crucial que os custos e benefícios dessas políticas públicas sejam claramente explicitados. A redução na conta de luz é uma conquista imediata para o consumidor. No entanto, os custos adicionais impostos pelo prolongamento dos subsídios para energias renováveis demandam uma análise crítica sobre as “melhores escolhas para o país” no longo prazo.
Em resumo, enquanto a medida provisória traz uma boa notícia de curto prazo para os consumidores, com uma redução na tarifa de energia, ela também introduz um desafio de médio e longo prazo com o aumento de custos associado à sustentação de energias renováveis. É uma clara demonstração de como decisões em política energética muitas vezes envolvem trade-offs entre benefícios imediatos e custos futuros. Para os consumidores, fica a reflexão sobre o equilíbrio entre sustentabilidade, acessibilidade e as implicações financeiras destas políticas.