A chegada do período de declaração do Imposto de Renda sempre traz consigo uma série de dúvidas para os contribuintes. Pensando nisso, reunimos as perguntas mais frequentes e suas respectivas respostas para auxiliar você no processo de declaração do IR 2024. A partir de orientações de especialistas no assunto, nosso objetivo é tornar esse período menos complicado para todos.
1. Prazos de Declaração para MEI e Pessoa Física
Um dos questionamentos mais comuns diz respeito ao prazo de declaração para os Microempreendedores Individuais (MEI) comparado ao das pessoas físicas. Vale ressaltar que tanto a DIRPF quanto a DASN-SIME devem ser enviadas à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2024. Importante lembrar que o MEI precisa realizar não apenas a declaração como pessoa jurídica, mas também como pessoa física.
2. Declaração de Espólio: Procedimentos Após o Falecimento de um Contribuinte
Outra dúvida frequente é sobre como proceder em casos de falecimento de um familiar que deveria declarar o IR. Se um contribuinte falece antes de enviar sua declaração referente ao ano-calendário anterior, cabe ao inventariante prestar contas em nome do espólio. Assim, a declaração do espólio deve ser realizada, tomando como base os fatos ocorridos até 2023.
3. Declaração de Dependentes: Posso Ser Inserido Como Dependente Mesmo Trabalhando?
Sim, mesmo exercendo atividade remunerada, se seus rendimentos não ultrapassarem o limite legal, você pode ser incluído como dependente na declaração de seu cônjuge. Essa inclusão permite uma possível redução na base de cálculo do imposto devido, porém, é necessário somar as despesas e rendimentos do dependente aos do declarante.
Despesas Médicas e Educação: O Que Pode Ser Deduzido?
As despesas médicas continuam sendo um dos pontos que geram muitas dúvidas, principalmente sobre quais podem ser deduzidas. Os gastos com saúde não possuem um teto de dedução, abrangendo uma vasta lista de profissionais e serviços. Já as despesas com educação possuem um limite de dedução, mas incluem desde a educação infantil até o ensino superior.
Ganhos em Moeda Estrangeira e Declaração de Herança
Para quem recebe em dólar ou qualquer outra moeda estrangeira, o processo de declaração exige atenção especial. Esses rendimentos devem ser declarados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”.
Em relação à herança, os bens e valores recebidos devem ser listados na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, indicando a natureza do recebimento.
- Dúvidas Mais Frequentes:
- Despesas com academia e parto cesariana: quais as regras para dedução?
- Ganhos internacionais: como declarar?
- Herança e doações: procedimentos corretos na declaração.
- Venda ou doação de veículos: como informar à Receita?
Com essas informações, esperamos esclarecer as principais dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda 2024. Lembre-se que estar bem informado é o primeiro passo para realizar uma declaração sem erros e evitar problemas futuros com a Receita Federal. Para mais detalhes, consulte sempre um especialista ou acesse o site oficial da Receita Federal.
