A ansiedade é palpável entre aposentados e pensionistas brasileiros diante da promessa do governo federal de antecipar o pagamento das duas parcelas do 13º salário. Essa medida econômica promete injetar nada menos que R$ 66 bilhões na economia nacional, beneficiando diretamente 33 milhões de pessoas que dependem dessa renda extra para equilibrar suas finanças. A medida, contudo, traz à tona questionamentos sobre a inclusão de grupos específicos, como os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Calendário de Pagamento: Quando os Beneficiários do BPC Podem Esperar?
Historicamente, o 13º salário dos aposentados e pensionistas inscritos no INSS é pago em duas parcelas, com o primeiro abono previsto para agosto e o segundo em novembro. Todavia, a emergência sanitária trazida pela pandemia de Covid-19 motivou o governo a antecipar esse pagamento, estratégia esta que não se aplica aos inscritos no BPC.
Por Que o 13º Salário não é Devido aos Beneficiários do BPC?
O BPC destina-se a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, provendo auxílio financeiro mensal sem a necessidade de contribuição previdenciária prévia. Dito de outra forma, o benefício opera no regime da assistência social, destinando-se a indivíduos em condição de vulnerabilidade. Precisamente por não ser baseado em contribuições, o BPC não contempla o pagamento do 13º salário. Essa exclusão reflete a natureza assistencial do benefício, focada em suprir necessidades básicas.
BPC: Um Balanço dos Benefícios Oferecidos
Ausente do calendário de 13º, o BPC ainda assegura uma série de vantagens para seus beneficiários, promovendo melhores condições de vida para idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Entre os benefícios, destacam-se:
- Provisão de um salário mínimo mensal, correspondente a R$1.412,00 atualmente;
- Acesso a empréstimo consignado, com possibilidade de comprometer até 35% do valor do benefício com crédito;
- Compatibilidade com outros programas sociais, incluindo Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Enquanto a medida de antecipação do 13º salário é certamente uma boa notícia para muitos, a sua aplicação reforça a necessidade de se considerar políticas inclusivas que abarquem todos os segmentos da população em situação de vulnerabilidade, inclusive aqueles amparados pelo BPC.
A estratégia do governo, embora seja um paliativo significativo para fortalecer a economia e ajudar milhões de brasileiros a superar as adversidades econômicas, também destaca as lacunas nos sistemas de proteção social. A necessidade de fortalecer os mecanismos de apoio aos mais necessitados torna-se, assim, um tema de relevância incontornável no debate público nacional.