O governo federal, em ação inédita, anunciou a antecipação da primeira e segunda parcelas do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios previdenciários do INSS. Este movimento financeiro promete injetar cerca de R$ 33,68 bilhões na economia em abril, trazendo um alívio financeiro para mais de 33 milhões de segurados.
Com fundamento no Decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, esta medida permite que os beneficiários acessem metade do valor do 13º já no mês de abril, com seus benefícios regulares, sem qualquer desconto. A segunda parcela será depositada em maio, com possíveis descontos de Imposto de Renda, dependendo da situação de cada beneficiário.
Quem Será Beneficiado com a Antecipação?
O benefício será estendido não apenas a aposentados e pensionistas, mas também aos que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, pensão por morte, e auxílio-reclusão. Entretanto, é importante destacar que indivíduos sob o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia não estão elegíveis para o recebimento do 13º salário.
Como Ficam as Parcelas do 13º Salário?
Primeira Parcela:
- Será equivalente a 50% sobre o valor do benefício de abril.
- Pagamento ocorrerá entre 24 de abril e 8 de maio, juntamente com o benefício regular, sem incidência de descontos.
Segunda Parcela:
- Corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado.
- Descontos como o Imposto de Renda poderão ser aplicados.
- Será paga juntamente com os benefícios de maio, entre 24 de maio e 7 de junho.
Calendário Detalhado para o Pagamento das Parcelas
Os pagamentos serão efetuados seguindo um calendário específico, separado por faixas de beneficiários que ganham um salário mínimo e aqueles que recebem acima deste valor. Detalhes sobre datas e finais de benefício podem ser consultados diretamente no site do INSS ou por meio do aplicativo ‘Meu INSS’.
Verificação do 13º Salário: Passo a Passo no ‘Meu INSS’
Para conferir o valor exato de seu 13º salário e a data prevista para o depósito, beneficiários podem acessar o sistema ‘Meu INSS’, tanto pelo site quanto pelo aplicativo, seguindo um procedimento simples para visualização do extrato de pagamento.
- Pelo site: Acesse o portal e siga as instruções para realizar o login e consultar o extrato de pagamento.
- Pelo aplicativo: Abra o aplicativo, faça o login e selecione a opção correspondente para verificar os detalhes do seu 13º.
Esta iniciativa visa proporcionar um suporte financeiro adicional aos beneficiários do INSS, especialmente em um momento em que as famílias brasileiras enfrentam diversas pressões econômicas. Além disso, espera-se que a injeção de capital promova um estímulo na economia do país, favorecendo o consumo e a movimentação financeira em vários setores.