Aposentados e pensionistas brasileiros têm enfrentado um desafio inesperado: descontos misteriosos têm surgido em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem qualquer autorização, o valor de mensalidades de associações desconhecidas vem sendo subtraído de seus pagamentos mensais, gerando um alvoroço e pedidos de ajuda.
Com cerca de 130 mil reclamações já registradas, este problema afeta 2% dos 6,5 milhões de vínculos associativos no país. As denúncias giram principalmente em torno da Associação Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) e do Amar Brasil Prime Clube (ABCB), gerando uma onda de indignação entre os beneficiários do INSS.
Entenda Como Funciona o Desconto em Sua Aposentadoria
Para se tornar membro de uma das 29 entidades conveniadas com o INSS, é necessário um consentimento claro do beneficiário. No entanto, muitos aposentados e pensionistas afirmam que jamais deram tal autorização, encontrando-se, de repente, pagando mensalidades sem saber o porquê.
Como as Cobranças Indevidas são Processadas?
Cobranças referentes a associações das quais os beneficiários afirmam não fazer parte começam a aparecer em seus extratos, causando confusão e estresse. Relatos incluem surpresas desagradáveis como uma cobrança de R$ 79,09 da CAAP, encontrada por beneficiários que garantem não ter qualquer vínculo com a associação.
Em resposta aos apelos por esclarecimentos, o INSS orienta os afetados a requisitarem a exclusão da associação e bloquearem futuros débitos, uma medida vista como uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que exige autorização explícita para qualquer cobrança.
O Que Fazer em Caso de Descontos Não Autorizados?
Diante desse cenário, é crucial para os beneficiários tomarem ações preventivas e corretivas. Isso inclui bloquear empréstimos pessoais e excluir mensalidades de associações não autorizadas, sem esquecer de ativar a autenticação em dois fatores no acesso ao “Meu INSS” para maior segurança.
- Para reembolso de valores cobrados indevidamente, a recomendação é buscar a justiça.
- Entidades responsáveis devem devolver o valor descontado em até 10 dias úteis, oferecendo canais de atendimento ao consumidor e um número 0800 para reclamações.
- O INSS também instrui como excluir associações através de aplicativo, site ou pela Central 135, onde reclamações podem ser registradas.
O INSS, em diálogo com o deputado federal Luciano Bivar, reconheceu ter repassado mais de R$ 3 milhões mensais à Associação CAAP em 2023, mas enfatizou que tais descontos só ocorrem com a existência de um Acordo de Cooperação Técnica e contrato firmado com a Dataprev, ressaltando que qualquer irregularidade e reembolso de valores indevidos são de responsabilidade das entidades parceiras.
Diante das centenas de reclamações, o INSS assegura que está tomando medidas de fiscalização rigorosas, podendo chegar até a rescindir acordos com as entidades envolvidas em cobranças não autorizadas. Esses esforços visam garantir a segurança e o bem-estar dos aposentados e pensionistas, protegendo-os contra práticas fraudulentas que afetam sua estabilidade financeira.