Nesta manhã de segunda-feira (01), o Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou um pedido para instauração de um processo disciplinar contra a Enel. Este movimento pode resultar na revogação da concessão da empresa de energia em São Paulo.
O pedido surge em resposta a uma série de incidentes de queda e interrupção no fornecimento de energia no Estado de São Paulo, persistente desde outubro do ano passado. O processo foi devidamente protocolado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O MME destacou em seu comunicado que a Enel será submetida a uma avaliação rigorosa e, se as falhas forem comprovadas durante este processo, “sanções serão aplicadas”.
O Ministério enfatizou que seu objetivo com essa iniciativa é investigar as falhas da concessionária em relação ao cumprimento de suas obrigações contratuais e à qualidade dos serviços prestados, considerando a “evidente insatisfação da população atendida pela ENEL-SP”. Além disso, a empresa enfrentou sérios prejuízos decorrentes desses incidentes.
É importante ressaltar que a Enel detém três concessões de distribuição de energia no Brasil, abrangendo os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A empresa precisará renovar seus contratos com o governo nos próximos anos para continuar operando nessas áreas.