O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem permitindo que associações sem fins lucrativos, acusadas de descontos indevidos em aposentadorias, obtenham lucros bilionários. Segundo informações exclusivas obtidas pelo jornal Metrópoles, o montante ultrapassou os R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023, em um esquema que afeta diretamente o bolso de milhares de aposentados por todo o Brasil.
Um Crescimento Explosivo
Atualmente, 29 associações estão autorizadas pelo INSS a praticar o chamado “desconto de mensalidade associativa”, um aumento em relação ao ano anterior. Este crescente número de filiados e o consequente aumento no faturamento mensal dessas organizações, que saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, levanta suspeitas sobre a legitimidade das filiações e a legalidade das cobranças.
Como Associações Lucram com Aposentados?
Muitos aposentados afirmam ter sido filiados a essas associações sem seu consentimento, sendo forçados a recorrer à justiça para interromper os descontos e, quando possível, recuperar o dinheiro. Uma das associações sob investigação, a Ambec, viu seu número de associados saltar de 40 mil para 600 mil em apenas um ano, faturando mais de R$ 30 milhões mensais.
Investigações e Processos
Diversas entidades já são alvo de processos judiciais, com ações que incluem denúncias de fraudes, como assinaturas falsificadas e venda ilegal de dados de aposentados. A polêmica envolve até mesmo a utilização de “laranjas” para ocultar os verdadeiros administradores das associações.
Quem está por trás das Associações?
Investigações apontam para a ligação entre algumas associações e empresas de seguros, além de conexões com políticos e lobistas. Um dos casos mencionados envolve o Grupo Total Health, cujo dono foi implicado na CPI da Covid em 2021 por suspeitas de fraude na negociação de vacinas.
O que dizem as Associações e o INSS?
As associações mantêm que oferecem benefícios legítimos aos seus associados, enquanto o INSS afirma que os descontos são autorizados pelos próprios aposentados. Contudo, o aumento exponencial no número de reclamações e processos judiciais questiona a eficácia das medidas de controle e proteção aos aposentados.
Medidas de Proteção e Orientação ao Beneficiário
- Verificar regularmente os extratos de pagamento para identificar rapidamente qualquer desconto inconsistente.
- Contatar diretamente a entidade que realizou o desconto, utilizando as informações disponíveis no extrato de pagamento para esclarecimentos.
- Utilizar o portal Meu INSS ou a Central 135 para solicitar a exclusão de mensalidades associativas não autorizadas.
- Busca de representação legal caso não haja resolução após os passos anteriores, para assegurar a devolução dos valores descontados indevidamente.