Em meio às expectativas pelo pagamento do abono salarial PIS/PASEP, muitos trabalhadores podem estar em dúvida sobre sua elegibilidade. Não são todos que se qualificam para receber esse benefício em 2024, mesmo tendo trabalhado durante o ano base de 2022. A determinação de quem tem direito a esse abono envolve o cumprimento de critérios específicos.
O que é necessário para receber o PIS/PASEP em 2024?
O critério inicial para ter acesso ao PIS/PASEP neste ano é ter exercido atividade remunerada com registro em carteira por pelo menos 30 dias em 2022. Porém, isso apenas arranha a superfície dos requisitos. Os candidatos ao abono também precisam:
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês;
- Possuir o primeiro registro em carteira de pelo menos cinco anos atrás;
- Ter suas informações reportadas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelo empregador.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de brasileiros estão aptos a receber o abono salarial PIS/PASEP em 2024, com base nesses critérios.
Quem está excluído do benefício PIS/PASEP em 2024?
Existem, contudo, grupos de trabalhadores que estão explicitamente excluídos desse benefício, por não preencherem os critérios necessários. Estão inelegíveis ao PIS/PASEP 2024:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores que prestam serviço a pessoa física;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.
Esse delineamento de critérios visa direcionar o benefício a quem exerceu atividades formais, dentro de determinado espectro salarial, no ano de referência.
Como verificar o direito ao abono PIS/PASEP?
Está na dúvida se tem direito ao abono? Siga o passo a passo abaixo para consultar suas informações:
- Baixe e acesse o App Carteira de Trabalho Digital;
- Na seção de serviços, clique em “Benefícios”;
- Escolha a opção “Abono salarial”;
- Informe o ano-base de sua consulta;
- Confira se tem direito ao benefício, o montante a ser recebido e a respectiva data de depósito.
Conclusão
O PIS/PASEP é um importante benefício direcionado aos trabalhadores brasileiros, mas não é universal. Atender aos critérios específicos é fundamental para garantir o direito ao abono salarial. Se você acredita que se encaixa nos requisitos, não deixe de realizar a consulta através da Carteira de Trabalho Digital e assegure-se de receber aquilo que é seu por direito.