Os aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem respirar aliviados, pois o governo federal acaba de anunciar uma ótima novidade. Em uma decisão recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar o pagamento do esperado 13º salário.
Esse benefício será destinado a todos aqueles que receberam o auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria, auxílio-acidente, entre outros. Os valores podem variar desde R$1.412 até montantes maiores, dependendo do teto do INSS.
Entendendo o 13º salário do INSS
Assim como no setor privado, o 13º salário concedido pelo INSS, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido para os segurados da Previdência Social no Brasil. Ele funciona da seguinte maneira:
Quem tem direito
O benefício é concedido para aposentados, pensionistas, e aqueles que recebem auxílio-doença, entre outros.
Cálculo do valor
O valor do 13º salário é calculado com base na soma de 1/12 avos dos salários de contribuição recebidos pelo segurado durante o ano. O cálculo leva em consideração a média dos salários de contribuição no período de janeiro a dezembro.
Pagamento
O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas. A primeira, equivalente a 50% do valor do benefício, é paga entre os meses de fevereiro e novembro. Já a segunda, que cobre a outra metade do valor, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Descontos
Assim como nos salários mensais, o 13º salário também passa por descontos, como o Imposto de Renda, caso o benefício seja tributável.
13º salário proporcional
No caso de segurados que não receberam o benefício ao longo de todo o ano, o valor do 13º salário será proporcional ao período em que o benefício foi recebido.
Esta antecipação do 13º salário representa um grande alívio para milhões de brasileiros, reforçando o compromisso do atual governo com a população mais vulnerável do país em tempos de crise.