Em meio às dúvidas geradas, sobretudo devido à pandemia, muitos trabalhadores se perguntam se terão direito aos pagamentos do PIS/PASEP referentes ao ano de 2024. Preparamos este guia para esclarecer uma das principais questões em torno do abono salarial.
Quando os pagamentos do PIS/PASEP 2024 começam?
Os pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP 2024 tiveram início no dia 15 de fevereiro, sendo um direito tanto do servidor público, quanto do trabalhador de carteira assinada, e são realizados anualmente nas contas dos respectivos beneficiários.
Mudanças devido à Pandemia
Antes da pandemia, as autoridades vinculavam o abono salarial ao ano anterior. No entanto, devido à crise sanitária, houve alterações nos calendários de pagamento, e em 2024, os depósitos estão relacionados ao ano base de 2022. Isso implica que, se você trabalhou durante o ano de 2023, só receberá o benefício em 2025.
Critérios para receber o PIS/PASEP 2024
Transitando para a próxima ideia, o PIS é para trabalhadores de empresas privadas, pago pela Caixa, e o PASEP para servidores públicos, pago pelo Banco do Brasil. Agora, quem tem direito a esses benefícios?
- Os empregadores são responsáveis por inscrever os trabalhadores nos programas do PIS/PASEP no momento da contratação.
- O beneficiário precisa estar inscrito há, pelo menos, cinco anos.
- O beneficiário precisa ter trabalhado por, ao menos, 30 dias durante o ano-base.
- A média salarial do beneficiário não pode ultrapassar dois salários mínimos.
- É fundamental que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024
Para o ano de 2024, os dois grupos seguirão um calendário unificado, com as datas de pagamento definidas com base no mês de nascimento do trabalhador, que segue abaixo:
| Mês de nascimento | Recebem a partir de | Data limite para saque |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março/Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio/Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho/Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro/Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro/Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Para mais informações sobre o abono salarial, acesse o site oficial da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.