O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato recente, sancionou um decreto autorizando a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, tem por principal objetivo promover um estímulo à economia nacional.
Quem tem direito à antecipação do 13º salário do INSS?
Os beneficiados por este decreto não se restringem apenas a aposentados e pensionistas, também inclui segurados e dependentes que durante o ano de 2024 receberam auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Forma de pagamento antecipado do 13º salário do INSS
O processo de pagamento será executado em duas etapas. A primeira parcela, que equivalerá a 50% do valor do benefício devido no mês de abril, será depositada juntamente com os benefícios do mês em questão. Os depósitos ocorrerão entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela adiantada. Ela será depositada juntamente com os benefícios do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os primeiros cinco dias úteis de junho. Caso o benefício seja cessado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.
Estímulo para a economia nacional
Geralmente, o abono de 13º salário é pago durante o segundo semestre do ano, entre os meses de agosto e novembro. Contudo, nos últimos anos, o governo tem optado por realizar o pagamento antecipado a fim de estimular a economia. Em 2023, por exemplo, os depósitos foram realizados em maio e junho. Assinado por Lula, o novo decreto deve injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia brasileira, aumentando o fluxo de capital no comércio e outros setores econômicos durante o primeiro semestre do ano.
Calendário de pagamentos por categoria
Para melhor transparência com os cidadãos, foi liberado também o calendário de antecipação do 13º para aqueles que recebem até um salário mínimo e para quem recebe mais de um salário mínimo. Infelizmente, aposentados e deficientes de baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não foram contemplados com a gratificação e não receberão a antecipação. Com a medida, o governo espera aliviar a situação financeira desses grupos durante a crise econômica potencializada pela pandemia. A expectativa é de que o dinheiro extra no bolso dos brasileiros ajude-os a enfrentar o aumento do custo de vida no país.