O Pé de Meia é uma iniciativa governamental criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de beneficiar jovens estudantes do Ensino Médio em escolas públicas. Com o valor recebido, os alunos podem custear despesas pessoais ou auxiliar na renda familiar. No total, a quantia pode chegar até R$ 10 mil por família, distribuída ao longo do ano.
Quais são os requisitos para participar?
Para ter acesso ao benefício, é necessário atender a alguns critérios, entre eles, possuir um CPF regularizado, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e, em caso de participação no programa Bolsa Família, ter prioridade. Os pagamentos iniciam em março, com a distribuição mensal de valores e, ao final do ano letivo, um montante adicional é concedido como recompensa pela conclusão do ano escolar.
Como funciona o CadÚnico?
O Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico) tem como objetivo identificar e caracterizar famílias de baixa renda residentes no Brasil. Trata-se de um “cadastro social” que registra informações de cada membro da família, como renda, escolaridade e situação de trabalho, permitindo que o governo federal defina os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Minha Casa Minha Vida.
Como é feita a distribuição do dinheiro?
Os jovens que atendem aos requisitos do programa têm o benefício depositado em uma conta poupança automaticamente criada no Caixa Tem, em seus nomes. Os valores são distribuídos da seguinte forma: R$ 200 como incentivo pela matrícula; R$ 1.800 divididos em nove parcelas de R$ 200, pagas mensalmente; R$ 1.000 pelo término da série; e R$ 200 pela participação no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). O total, por três anos de estudo, pode chegar a R$ 9.200.
Quando ocorrem as inscrições?
A adesão ao programa Pé de Meia deve ser realizada pelas escolas e governos até o dia 25, a fim de garantir o financiamento necessário. Por sua vez, os pais ou responsáveis não precisam realizar inscrições, pois essa é uma responsabilidade dos governos municipais ou estaduais. A Secretaria de Educação é encarregada de assinar um documento que confirma o compromisso com o programa.
O Pé de Meia é mais uma medida governamental que busca promover a inclusão social através da educação, incentivando a permanência dos jovens nas escolas e contribuindo para a elevação da qualidade de vida desses estudantes e de suas famílias.