O Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo uma ação que pode aumentar o valor das aposentadorias no Brasil. A ação, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é controversa.
Qual é a ação em questão?
Em 2022, o próprio STF decidiu que as contribuições feitas pelos trabalhadores antes de 1994 poderiam ser consideradas no cálculo das aposentadorias, contrariando a ação atualmente debatida. Isso é conhecido como Revisão da Vida Toda.
O que é a Revisão da Vida Toda?
Com a Revisão da Vida Toda, o cálculo da aposentadoria passaria a considerar as contribuições feitas antes de 1994, realizadas em Cruzados, a antiga moeda brasileira antes do Real. Anteriormente, essas contribuições eram descartadas devido à mudança de moeda em 1994 com a implementação do Plano Real.
Revisão da Vida Toda aumenta o valor das aposentadorias?
Se aprovada, a Revisão da Vida Toda poderia aumentar o valor das aposentadorias de muitos beneficiários do INSS que fizeram contribuições antes de 1994. No entanto, a ação foi adiada e o debate continua no STF.
Como está a votação atualmente?
A votação atual está dividida entre os ministros. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e Carmén Lúcia votaram a favor da ação, enquanto Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli foram contrários. Importante ressaltar que a ministra Rosa Weber, que votou antes de se aposentar, já registrou seu voto em favor da ação. Seu substituto, Flávio Dino, não terá Direito a voto nesta decisão.
Existem outras formas de aumentar o valor da aposentadoria?
Sim, além dessa revisão, existem outras formas que os beneficiários do INSS podem utilizar para buscar períodos de contribuição maiores ou recálculos que podem resultar em um aumento do valor da aposentadoria. Entretanto, tais processos dependem de uma análise mais detalhada da situação específica de cada beneficiário.