Em uma jogada para aquecer a economia brasileira diante do cenário atual, autoridades governamentais estão avaliando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário a milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Estima-se que cerca de 33 milhões de beneficiários possam receber o pagamento em duas parcelas nos meses de abril e maio, de acordo com o calendário de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social.
Pagamento do 13º salário para aposentados do INSS
Tradicionalmente, o 13º salário é distribuído no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. No entanto, essa tradição foi quebrada, quando os pagamentos foram antecipados para maio e junho. Não há, contudo, informações oficiais a respeito da antecipação do 13º salário para 2024.
Se a medida for aprovada, a antecipação do pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS em 2024 poderá injetar cerca de R$ 66 bilhões na economia brasileira no primeiro semestre. Vale salientar que o grupo de beneficiários não inclui aposentados e deficientes de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os quais, portanto, não têm direito ao valor extra.
Calendário de pagamento
A previsão inicial é de que a primeira parcela do 13º salário seja paga em abril e a segunda em maio. O pagamento é realizado nos mesmos dias em que os beneficiários recebem seus benefícios, seguindo a ordem de renda e do último número do benefício.
É importante ressaltar que para que a antecipação seja efetuada, é necessário que o governo federal emita um decreto informando aos beneficiários as datas definitivas para o pagamento antecipado.
Valor do 13º salário do INSS
O valor do 13º salário é equivalente ao do benefício recebido pelo beneficiário, variando entre R$ 1.412, que é o piso nacional atual, e R$ 7.786,02, teto do INSS atual. A primeira parcela representa 50% valor do benefício, enquanto a segunda corresponde ao restante, podendo ser descontado Imposto de Renda, caso seja devido.
Próximas etapas para a aprovação
Com a minuta do decreto já encaminhada ao Palácio do Planalto, a expectativa é que o governo solicite ao Tesouro Nacional um parecer para verificar a disponibilidade de recursos a serem pagos de forma antecipada. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”. Assim, a antecipação poderá ser anunciada em breve.