As mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam provocando surpresas, desta vez, particularmente para os idosos que estão acostumados com o regulamento. Um dos principais benefícios prestados pela Previdência Social, o auxílio-doença, foi recentemente atualizado, requerendo novas medidas para os solicitantes.
O INSS expressou recentemente seu desejo de alterar o processo de análise do auxílio-doença. Atualmente, quem solicita o Benefício por Incapacidade Temporária precisa passar por perícia médica presencial. Contudo, o Instituto está buscando incluir mais tecnologia neste processo.
Mudança na perícia médica do INSS
Conforme informações do próprio INSS, espera-se adotar o uso do novo sistema Atestmed, em 100% dos pedidos do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A expectativa é que, até abril deste ano, todas as solicitações sejam analisadas remotamente, sem necessidade de consulta presencial.
A implementação já iniciou no ano passado e quase metade dos pedidos já foi processada através desse sistema. Entre julho e fevereiro, de um total de 1,2 milhões de solicitações, 45,9% foram feitas pelo Atestmed, que funciona da seguinte maneira:
- O solicitante do auxílio-doença envia o atestado médico com o pedido;
- O atestado deve conter nome completo do trabalhador, descrição da doença ou incapacidade, o tempo de afastamento indicado pelo médico e o carimbo do médico com seu número de registro no conselho;
- Esse procedimento é válido para quem recebe recomendação de afastamento por até 180 dias.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para ser elegível ao auxílio-doença, é necessário atender a certos critérios estabelecidos pelo INSS:
- Ter a qualidade de segurado quando ocorre a incapacidade para o trabalho;
- Ter contribuído para o INSS por no mínimo 12 meses;
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou intercalados nos últimos 60 dias pela mesma doença.
É importante ressaltar que a exigência de carência de 12 meses não se aplica a algumas doenças.
Como o atestado médico será enviado?
O envio do atestado médico será efetuado através do sistema Atestmed, que reconhece a versão digital do documento. Para isso, uma fotografia do documento será necessária, a qual não deve apresentar rasuras, estar rasgada ou molhada. A imagem também tem que ser clara para que os peritos consigam avaliar a descrição da incapacidade.
A solicitação se dá da seguinte forma:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Na aba de serviços, escreva “Benefício por incapacidade temporária”;
- Confirme que preenche todos os requisitos;
- Anexe os documentos necessários, e entre eles o atestado médico;
- Envie o seu pedido.
As novas regras buscam facilitar o processo, mas ainda é necessário que os assegurados se adaptem para garantir o recebimento do benefício.