Os beneficiários do INSS que estão recebendo auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) de forma irregular serão o foco de um pente-fino da entidade. O objetivo é uma economia estimada de R$ 10 bilhões até o final do ano, através do corte destes benefícios irregulares.
Como vai funcionar o pente-fino no BPC?
Alessandro Stefanutto, o presidente do INSS, esclareceu que um pente-fino é feito a cada dois anos, permitindo a revisão dos benefícios e beneficiários. O pente-fino deste ano se concentrará na identificação de irregularidades, mas também contará com filtros para garantir que os benefícios legalmente adquiridos, baseados na saúde, renda e condições sociais do BPC, não sejam cortados.
A partir de maio, alguns beneficiários começarão a ser convocados para perícias médicas e verificações de renda familiar e rendimento relativo a outros benefícios previdenciários.
Ampliação dos serviços
Como parte do projeto, também está sendo estudado para se evitar a necessidade de revisões para casos específicos, como dependentes com autismo. Além disso, a ampliação do Atestmed, um site onde é possível conseguir o auxílio-doença de até 180 dias com atestado sem a necessidade de realizar perícia médica, e a nomeação de novos servidores concursados também estão na pauta.
Entenda melhor o auxílio-doença do INSS
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido ao trabalhador que comprove estar incapacitado para trabalhar devido a um problema de saúde. Os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade do empregador e a partir do 16º dia o benefício do INSS começa a ser contado.
Para solicitar, o trabalhador deve acessar o aplicativo ‘Meu INSS’, selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções. Por enquanto, é necessário ter o número do CPF em mãos.
Os procedimentos e medidas tomadas pelo INSS têm como objetivo melhorar sua eficácia e, através das mudanças, proporcionar uma gestão mais eficiente dos beneficiários e benefícios concedidos.