Uma proposta legislativa que promete revolucionar o mercado de trabalho no Brasil está em tramitação no senado. Trata-se do projeto de lei nº 1.105/2023, que visa a redução da jornada de trabalho de funcionários brasileiros para até 30 horas semanais, o equivalente a quatro dias de trabalho, sem afetar o valor salarial.
Inovação nas leis trabalhistas
Apresentado pelo Senador Weverton (PDT-MA) e apoiado por Paulo Paim (PT-RS), a proposta em análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) busca inserir uma cláusula na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que o empregado e o empregador acordem uma jornada de trabalho mais curta, melhorando a qualidade de vida do trabalhador e a produtividade da empresa
Contexto brasileiro e internacional
Em sua atual configuração, a CLT permite uma jornada de trabalho de até 44 horas semanais. No entanto, visando possibilitar um ambiente de trabalho mais equilibrado, já existe um movimento no congresso, liderado por Paim, para reduzir esta carga horária para 36 horas por meio da PEC 148/2015. O senador defende que a mudança poderia aprimorar a eficiência empresarial e a qualidade de vida dos empregados.
E essa não é uma discussão que está acontecendo apenas no Brasil. Diversos países ao redor do mundo, incluindo Reino Unido, Espanha, França, Portugal e Japão, já testam o modelo de trabalho flexível. Há evidências de que a adoção de uma carga horária reduzida pode ter impactos positivos no bem-estar e na saúde mental dos funcionários, além de promover maior satisfação e produtividade.
Aposta na qualidade de vida
Seguindo essa tendência, o Chile se tornou o primeiro país na América Latina a adotar a semana de trabalho de 40 horas este ano. Enquanto isso, no Brasil, iniciativas como The 4-Day Week Global e Reconnect Happiness at Work começam projetos-piloto para avaliar os possíveis benefícios de uma semana de trabalho mais curta.
Empresas que já estão adotando a nova modalidade
As empresas que vão participar do teste são:
- Editora MOL
- Smart Duo
- T4S – Thanks for Sharing Comunicação
- GR ASSESSORIA CONTABIL
- Brasil dos Parafusos
- Abaeterno
- Plonge
- Haze Shift Consultoria
A agência de comunicação Shoot adotou a prática em janeiro de 2022, e apontou o crescimento de mais de 300% no interesse das vagas na empresa após reduzir a semana para 4 dias e diminuir a carga horária de 8 para 6 horas diárias.
Momento de reflexão e mudança
Ainda que este projeto de lei represente um grande avanço rumo à modernização das leis trabalhistas no Brasil, a proposta enfrenta desafios, especialmente no que tange a implementação do modelo em micro e pequenas empresas. Por outro lado, abre espaço para a reflexão sobre as práticas trabalhistas vigentes, colocando o país no mapa das nações pioneiras em considerar um equilíbrio mais justo entre vida pessoal e profissional.
Este marco crucial na discussão sobre o futuro do trabalho visa inovar nas relações de trabalho e priorizar o bem-estar dos trabalhadores sem comprometer a sustentabilidade econômica e produtividade das empresas.