Uma crença popularmente disseminada afirma que após o período de cinco anos, as dívidas caducam e o devedor é perdoado. Porém, a Serasa, referência em análise de crédito, buscou esclarecer o assunto de maneira elucidativa.
Entendendo a caducidade das dívidas
A noção de que uma dívida é perdoada após cinco anos é interpretada pelos consumidores como o fim da cobrança da dívida ou a exclusão dessa dívida dos órgãos responsáveis, como Serasa e SPC. Porém, embora o registro possa deixar de aparecer, isso não significa que a dívida deixou de existir ou “caducou”. Na realidade, a dívida ainda existe e pode ser cobrada, podendo até gerar consequências judiciais.
As dívidas caducam depois de cinco anos?
Sim, porém é essencial que se compreenda a diferença entre a caducidade e o perdão de dívidas. A caducidade, na verdade, refere-se à prescrição da dívida, um termo legal cumprido quando um débito não pago completa cinco anos. O que ocorre a partir disso?
- A dívida não desaparece, mas não pode mais ser cobrada judicialmente;
- As dívidas prescritas não podem mais ser registradas nos órgãos de proteção ao crédito;
- A dívida não aparecerá em consultas ao CPF do devedor feitas por outras empresas;
- O score do consumidor não sofrerá diminuição, já que o débito não estará vinculado ao CPF do cidadão.
Há perdão para dívidas após cinco anos?
Contrário ao que muitos pensam, a falta de pagamento persiste mesmo após os cinco anos. Portanto, se a instituição credora desejar, ela pode continuar cobrando do consumidor inadimplente, embora essa cobrança não possa ter caráter jurídico. Neste cenário, é comum que a empresa busque realizar um acordo – muitas vezes com valor mínimo de pagamento – a fim de não sair totalmente no prejuízo.
Porém, mesmo que o pagamento não seja efetuado, é importante frisar que:
- A dívida continua a existir, apesar de não poder mais “sujar” o nome do devedor;
- A relação saudável outrora existente entre o consumidor e o credor é perdida, e dificilmente este conseguirá realizar compras a prazo na referida empresa.
Fique atento!
Com este esclarecimento da Serasa, é crucial ter em mente os deveres e obrigações que acompanham as dívidas, assim como o impacto duradouro que a inadimplência pode ter sobre a relação entre consumidores e instituições de crédito. Portanto, é sempre aconselhável buscar o pagamento em dia e evitar uma espiral negativa de dívida.