Apesar do incremento no valor do benefício durante o governo Lula, alcançou-se em 2023, de acordo com dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), um total de 6,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família que vivem abaixo da linha da pobreza.
Entre maio e dezembro de 2023, o número total de beneficiários em estado de pobreza diminuiu em 23%. Eram aproximadamente 8,6 milhões em maio. O Ministério forneceu informações sobre o período de maio a dezembro, porém, informações sobre os meses de janeiro a abril foram solicitadas pelo UOL para efeito de comparação com os anos anteriores, mas a pasta disse que não possuía esses dados.
As linhas de pobreza e extrema pobreza são definidas pelo programa abaixo de R$ 218 por pessoa, e R$ 109, respectivamente. Conforme o Ministério, nenhum beneficiário do Bolsa Família se encontrava em extrema pobreza no final do ano passado.
Mudanças no Bolsa Família
O governo Lula retomou o programa Bolsa Família em março de 2023, substituindo o Auxílio Brasil (instituído entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023), que havia sido criado durante o governo Bolsonaro. O Auxílio Brasil, por sua vez, tinha tomado o lugar do Bolsa Família.
A principal mudança do novo Bolsa Família foi a implementação de benefícios mensais extras conforme o perfil da família. Para isso, foram estabelecidas três categorias de benefícios:
- R$ 150 por criança de 0 a 6 anos
- R$ 50 por dependente de 7 a 17 anos
- R$ 50 por gestante na família
Beneficiários habilitados na fila de espera
O Bolsa Família beneficiava cerca de 21,1 milhões de famílias em fevereiro de 2024, com um pagamento médio de R$ 686 a cada uma, somando uma folha de pagamentos de R$ 14,45 bilhões. Havia ainda 319 mil famílias habilitadas esperando para entrar no programa.
O governo vem conseguindo incluir novas famílias mês a mês, mas em um ritmo inferior ao dos pedidos. Em fevereiro, por exemplo, foram incluídas 240 mil novas famílias.
Opiniões sobre o Bolsa Família
Para resolver o problema da pobreza, Cícero Péricles, professor e pesquisador de economia popular da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), argumenta que é necessário combinar os programas de transferência de renda e a universalização das políticas sociais de saúde e educação com um crescimento econômico que seja capaz de gerar mais empregos por anos seguidos.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirmou que “trabalha sistematicamente para ampliar o alcance das políticas sócio assistenciais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica.”
O Ministério ainda ressalta a criação do Plano Brasil Sem Fome, com várias ações e metas propostas pelos ministérios para retirar o país do mapa da fome até 2030.
