O Programa de Integração Social, popularmente conhecido como PIS, é uma importante fonte de benefício para os trabalhadores brasileiros que contribuem para este programa. Este programa é financiado a partir de contribuições feitas por empresas, que direcionam uma porcentagem de seu faturamento para este fundo. Anualmente, o governo estabelece um calendário de pagamento específico para este programa. Recentemente, o calendário do PIS para o ano de 2024 foi anunciado e trouxe informações pertinentes para os contribuintes.
O que é o PIS?
O PIS é um recurso governamental brasileiro que objetiva promover uma integração maior entre o trabalhador e o desenvolvimento da empresa onde ele trabalha. Este benefício é calculado a partir do salário do trabalhador e do tempo de serviço prestado.
Para ter acesso a este benefício, é necessário que o trabalhador cumpra alguns requisitos, como trabalhar com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano anterior, gerar uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos e estar registrado no PIS há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário que a empresa onde o trabalhador esteja atuando contribua para o PIS.
Calendário PIS 2024: Datas de pagamento estabelecidas
O recém-lançado calendário PIS 2024 definiu as datas de pagamento da remuneração. O calendário se baseia no mês de nascimento dos trabalhadores. Confira abaixo as datas estabelecidas para o recebimento do benefício:
- 15/02 a 27/12 – Nascidos em Janeiro
- 15/03 a 27/12 – Nascidos em Fevereiro
- 15/04 a 27/12 – Nascidos em Março e Abril
- 15/05 a 27/12 – Nascidos em Maio e Junho
- 17/06 a 27/12 – Nascidos em Julho e Agosto
- 15/07 a 27/12 – Nascidos em Setembro e Outubro
- 15/08 a 27/12 – Nascidos em Novembro e Dezembro
É importante lembrar que o prazo para o saque do PIS é de até cinco anos, contados a partir da data de liberação do benefício. Posterior a este período, o valor do PIS é considerado prescrito e não poderá mais ser sacado.
Como sacar o PIS?
Há diferentes maneiras de realizar o saque do PIS. O trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, portar seu Cartão de Cidadão e a senha cadastrada para efetuar o saque. Além disso, o benefício pode ser sacado nos caixas eletrônicos da Caixa, nos correspondentes Caixa Aqui ou em casas Lotéricas.
Como consultar direito a liberação da Caixa?
Os contribuintes que possuem conta corrente ou poupança na Caixa têm o valor do PIS depositado diretamente em suas contas. Aqueles que não possuem conta no banco podem sacar o benefício em qualquer agência da Caixa, apresentando um documento de identificação. Adicionalmente, a Caixa disponibiliza o PIS em conta digital, via aplicativo Caixa Tem, possibilitando que o trabalhador utilize o benefício de acordo com sua necessidade.