O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio que garante o pagamento mensal de um salário mínimo (atualmente em R$1.412) para idosos em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, para ter direito ao BPC, é necessário seguir alguns requisitos, e os riscos de suspensão do valor pago são constantes.
Requisitos para receber o BPC
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), registro que contém informações socioeconômicas das famílias brasileiras. O auxílio pode ser interrompido se o cidadão deixar de cumprir com estas exigências.
Como evitar a suspensão do pagamento
Existem algumas situações que podem levar à suspensão do valor do BPC. Para evitar isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recomenda que o beneficiário mantenha atualizado o Cadastro Único e cumpra com as regras estabelecidas. Entre os motivos para a suspensão do pagamento estão o ultrapasso da renda familiar, falecimento do titular, falta de perícia médica, retorno ao trabalho ou abertura de empresa e Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos.
Recursos disponíveis após a suspensão do pagamento
O beneficiário que tiver o pagamento suspenso tem o direito de contestar a decisão. Entre as formas de recorrer estão a atualização do Cadastro Único, remarcação de perícia médica ou, em último caso, entrar com um pedido na Justiça.
Fique atento às datas de pagamento do INSS
O pagamento do benefício do INSS acontece de acordo com a numeração do cartão do beneficiário, desconsiderando-se o dígito verificador. As datas para o mês de março já foram divulgadas, e o pagamento dos benefícios para quem recebe até um salário mínimo acontecerá entre os dias 22 de março e 5 de abril. Para quem recebe valor superior a um salário mínimo, o pagamento está previsto para os primeiros cinco dias de abril.
É imprescindível que os idosos beneficiários do BPC mantenham-se atualizados e atentos aos requisitos e datas de pagamento para garantir o recebimento do auxílio sem surpresas ou interrupções.