Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como os trabalhadores de carteira assinada, também têm direito ao 13º salário. Agora, a agência federal divulgou que a primeira parcela do 13º salário de 2024 será liberada apenas em agosto deste ano, impossibilitando, portanto, qualquer antecipação do benefício.
Quem pode receber o 13º salário do INSS?
Os aposentados, pensionistas e todos aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios previdenciários do INSS terão direito a receber o 13º salário. No entanto, aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não estão elegíveis para o 13º, visto que este benefício não configura uma aposentadoria.
Como será o pagamento do 13º salário salário pelo INSS?
A primeira parcela do 13º salário, correspondente a 50% do valor do benefício, será liberada em agosto. A segunda parcela, que completa o restante do valor, está prevista para ser paga em novembro. O montante seguirá o reajuste do salário mínimo.
Quais são os requisitos para receber os benefícios do INSS?
Para se tornar elegível para os benefícios do INSS, é preciso cumprir determinados requisitos. Entre os benefícios mais comuns concedidos pelo instituto estão a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez, o auxílio-doença, o auxílio-acidente e a pensão por morte, dentre outros.
É importante observar que, para ter acesso aos benefícios do INSS, o indivíduo precisa atender aos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária. Esses incluem idade mínima, tempo mínimo de contribuição e período de carencia, a depender do tipo de benefício.
A solicitação dos benefícios pode ser realizada presencialmente numa agência do INSS, porém é preciso agendamento prévio. Outras alternativas são pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ ou ainda por ligação para o número 135 do INSS. Uma vez que a documentação tenha sido analisada e o benefício concedido, o INSS se encarrega de informar ao beneficiário o valor a receber e a data do pagamento.