O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são programas do governo federal que visam oferecer assistência social e econômica à população em situação de vulnerabilidade, inclusive idosos de baixa renda.
Embora se destinem a grupos específicos, surge a dúvida se é possível receber ambos os benefícios ao mesmo tempo. Vamos esclarecer essa questão e apresentar as regras de concessão de cada um dos benefícios.
BPC: benefício para idosos e deficientes
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas com algum tipo de deficiência, de qualquer idade.
Para ter acesso ao BPC, é necessário que essas categorias estejam dentro do critério de renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Em 2024, o salário mínimo corresponde a R$ 1.412,00, portanto, ¼ do mínimo seria R$ 353,00 por pessoa da família.
Além do critério de renda, o interessado também deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros critérios, como situação de vulnerabilidade das relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica e gastos realizados com a condição. O valor do BPC é fixo e corresponde a um salário mínimo vigente no ano de pagamento, que em 2024 é de R$ 1.412,00 mensais.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, cuja renda máxima per capita seja de R$ 218,00 mensais. Além disso, é necessário que os beneficiários estejam inscritos no CadÚnico, a porta de entrada para ter acesso aos benefícios sociais do governo.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600,00, podendo ser acrescido de valores adicionais através da Cesta de Benefícios, que contempla diversas categorias.
É possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?
A resposta é sim, é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que sejam respeitadas as regras de renda para cada benefício. Beneficiários do BPC podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
É importante ressaltar que o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar para essa situação, o que permite que duas pessoas da mesma família recebam o BPC ao mesmo tempo.
Porém, é necessário analisar se todos os critérios de renda e regras de ambos os benefícios são atendidos para receber ambos simultaneamente. Dessa forma, é possível que os idosos acumulem até R$2.012:
Bolsa Família: R$600
BPC: R$1.412
Total: R$2.012
BPC entra como renda no Bolsa Família?
Sim, o BPC entra como renda no Bolsa Família. A renda recebida no BPC conta para o cálculo de renda familiar utilizado para receber o Bolsa Família.
No entanto, a possibilidade de receber o Bolsa Família também depende da quantidade de moradores na mesma casa.
Mesmo com a renda familiar superior a ¼ do salário mínimo por integrante, em alguns casos o BPC tem sido concedido, desde que haja comprovação de gastos com saúde.
Caso os benefícios sejam liberados em conjunto, o valor mensal de ambas bonificações será de, no mínimo, R$ 2.012 (R$ 1.412 do BPC + R$ 600 do Bolsa Família)
Como solicitar o Bolsa Família recebendo o BPC?
Para receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família, é necessário que a família esteja cadastrada no CadÚnico, a plataforma que reúne famílias interessadas nos benefícios do governo federal.
O cadastro no CadÚnico é realizado presencialmente em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo Responsável Familiar, que deve portar um documento de cada membro que mora na mesma residência.
Após o cadastro, é necessário aguardar a análise do benefício. Vale lembrar que o registro no CadÚnico não garante a aprovação no programa. É possível consultar o Bolsa Família sem sair de casa pelo site ou aplicativo CadÚnico, utilizando os dados registrados.
Como solicitar o BPC recebendo o Bolsa Família?
A solicitação do BPC é realizada online, através da plataforma Meu INSS, pelo próprio interessado ou seu responsável.
Apesar de ser um benefício que não exige contribuição para a Previdência Social, o BPC é administrado e distribuído pelo INSS, seguindo o calendário de pagamento INSS.
A solicitação pode ser feita totalmente online, após o registro inicial da família no CadÚnico. O passo a passo para solicitar o BPC através do Meu INSS é o seguinte:
- Acesse o Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados;
- Clique em “Novo pedido”;
- Selecione a opção “Benefícios Assistenciais” e escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso” conforme sua necessidade;
- Clique em “Atualizar”;
- Confira seus dados e os atualize, se necessário. Depois clique em “Avançar”;
- Leia as instruções de solicitação do benefício e faça o envio dos documentos solicitados.
Também é possível dar entrada no BPC através da central de atendimento do INSS, pelo telefone 135.