O BPC – Benefício de Prestação Continuada, disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a aposentados com 65 anos ou mais e para cidadãos com deficiência. Ele é um benefício de valor igual ao salário mínimo atual, o que representa R$ 1.412.
No entanto, além do valor padrão, os beneficiários do BPC também têm direito a uma vantagem adicional relacionada ao programa habitacional do Governo Federal, o “Minha Casa, Minha Vida”. Com essa atualização, os beneficiários do BPC contam com a isenção na quitação das parcelas do financiamento do imóvel.
Como solicitar o BPC?
Para ter direito ao BPC, é preciso ter no mínimo 65 anos e ter uma renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo vigente. A deficiência também pode ser um critério, onde a condição deve ser comprovada e a renda familiar deve ser igualmente baixa. Importante frisar que o BPC não é uma aposentadoria, e pessoas que não contribuem com o INSS podem solicitar este benefício.
Para solicitar o BPC, basta acessar o aplicativo “Meu INSS” ou o site do órgão e clicar na opção “Novo pedido”. A seguir, procure pela opção “Benefício Assistencial” e siga as instruções indicadas. Após solicitar o benefício, o requerente pode acompanhar o andamento do processo através do aplicativo na opção “Meus Benefícios” ou pelo telefone da Central 135.
Um alívio para muitos beneficiários
A Caixa Econômica Federal será responsável pela totalidade das responsabilidades das parcelas do financiamento do imóvel, dispensando os beneficiários de qualquer despesa. Desta forma, esses recursos podem ser direcionados para outras necessidades básicas como medicamentos, alimentos e produtos de higiene pessoal.
A medida se aplica tanto para contratos existentes quanto para novos contratos. Dessa forma, a Caixa cuidará da quitação completa do imóvel e da entrega de todos os documentos necessários para a transferência da propriedade ao beneficiário.