O programa Desenrola Brasil, em sua segunda fase, agora inclui Microempreendedores Individuais (MEI) e pequenas empresas em sua abordagem de renegociação de dívidas. Isso significa que dívidas do MEI, geralmente tratadas como de pessoa física, agora podem ser inclusas no programa, facilitando a vida desses empreendedores.
Qual MEI pode renegociar dívidas com o Desenrola?
A medida tem o objetivo de reduzir o endividamento dessas categorias e ampliar o acesso a crédito para aqueles que estão lidando com problemas financeiros. Especificamente, o programa agora atende a pessoas de baixa renda, com renda mensal de até dois salários mínimos ou cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e que possuam dívidas de até R$ 5 mil.
Até a última semana de setembro de 2023, quase seis milhões de brasileiros conseguiram regularizar sua situação com os cadastros de inadimplentes, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Isso já mostra a eficácia do programa Desenrola Brasil para ajudar na recuperação da economia do país. Depois de passar pelo processo de renegociação, é fundamental que essas pessoas e empresas mantenham sua estabilidade financeira, planejem suas despesas, evitem atrasos nos pagamentos e consumam de forma consciente.
Como o MEI pode renegociar suas dívidas?
Para os MEIs interessados em aderir ao programa, é necessário se inscrever no portal Gov.br. Sem esse cadastro, não será possível acessar o sistema para realizar a renegociação. Uma vez registrado, há um passo a passo que deve ser seguido para a renegociação, que inclui a validação facial pelo aplicativo GOV.BR e a validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado ou através do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE) para servidores públicos federais.
Essa é uma excelente oportunidade para MEIs e pequenas empresas se regularizarem financeiramente e darem um passo a mais para a estabilidade e crescimento de seus empreendimentos. As medidas do programa Desenrola Brasil reforçam a capacidade do país em oferecer suporte financeiro para essas categorias e ajudar na recuperação econômica após um período desafiador para todos.