A novidade no cenário de assistência social do Brasil é a disponibilização de um kit gratuito de TV para a população inscrita no programa Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, iniciativa anunciada recentemente pelo Ministério das Comunicações.
O que é o kit gratuito de TV?
O kit em questão é composto por uma antena parabólica digital, um receptor, um controle remoto e todos os cabos necessários para a instalação. A antena converte o sinal analógico para digital, excluindo a obrigação do cidadão em adquirir uma nova televisão. É válido ressaltar que cada família tem direito a solicitar somente um kit.
Como receber o kit de TV?
Você pode solicitar o benefício sem a necessidade de comparecer pessoalmente a um local designado. Todo o processo é realizado por telefone, ligando para o número 0800 729 2404, ou através do site ‘siga antenado’. Com o agendamento feito, um técnico autorizado leva o equipamento até a residência do solicitante para realizar a entrega e a instalação, serviços completamente gratuitos.
Quem tem direito?
Os critérios estipulados pelo Governo Federal para ser beneficiário deste recurso são específicos:
- O rendimento mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 89,00 (para situação de extrema pobreza) ou até R$ 178,00 (para pobreza);
- Necessário estar devidamente cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com as informações atualizadas nos últimos dois anos;
- A família deve possuir crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
As condições para participar do programa podem sofrer alterações conforme as diretrizes governamentais.
Quando sinal analógico será desativado?
Conforme indicado pelo Ministério das Comunicações, o sinal analógico de TV será totalmente interrompido em junho de 2025. Dessa forma, é crucial que a população esteja pronta para receber o sinal digital até essa data. Essa mudança vai afetar todas as emissoras de televisão aberta do Brasil.
Promoção do acesso à informação
Essa iniciativa do governo visa facilitar o acesso à informação e entretenimento para as famílias que recebem o Bolsa Família e outros benefícios sociais. No entanto, vale destacar que não é necessário entregar a antena analógica ao técnico durante a instalação do kit digital, sendo responsabilidade do proprietário destinar o equipamento antigo para reciclagem.